Liberdades Públicas: Declaração de 1789

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP – Universidade Para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal-Campus IV

4° Semestre de Administração

DIREITOS HUMANOS

ANHANGUERA - UNIDERP- CAMPUS IV

RIO VERDE DE MT/MS OUTUBRO - 2013

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP – Universidade Para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal-Campus IV

4° Semestre de Administração

Daniele Dias Rodrigues RA: 3932078069

AS LIBERDADES PÚBLICAS: AS DECLARAÇÃO DE 1789

Trabalho apresentado ao professor tutor Samuel Antonio Merbach de Oliveira, como atividade de auto desenvolvimento, para compor a nota da N1, da disciplina de Direitos Humanos, do 4º semestre de administração.

ANHANGUERA - UNIDERP- CAMPUS IV

RIO VERDE DE MT/MS OUTUBRO - 2013

INTRODUÇÃO

O art. 5° da CF trata dos direito e deveres individuais e coletivos, espécies do gênero direitos e garantias fundamentais. Para haver este direito a própria constituição estabelece também que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

É sobre tais direitos fundamentais que este trabalho abordará, no entanto fará uma análise sucinta de quando há um enfrentamento de dois destes direitos.

Aula tema 3: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789

Passo 2:

Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a principal conclusão do autor. Exponha sua resposta em no máximo 10 linhas.

O direito à liberdade religiosa e ao trabalho do empregado realmente foi restringido pelo empregador. No entanto não há o que se falar em discriminação pelos fatos expostos a seguir.

O caso narrado aponta que para conseguir o trabalho, o empregado precisava se adequar as normas de higiene da empresa, assim teria que raspar a barba para conseguir o emprego. Devemos deixar claro, que tal norma era respeitada por todos os outros empregados e não um pedido indiscriminado do patrão a este funcionário. Assim sendo, o patrão agiu de forma correta pois com a restrição imposta garantiu um direito mais abrangente, o direito