Livro O que é uma Constituição

O livro “O que é uma Constituição?” foi escrito pela economista Ferdinand Lassalle e em sua introdução, esclarece que terá caráter estritamente cientifico, mas que todos, sem exceção, acompanharão e compreenderão o que ele vai expor.

QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?

 O primeiro capitulo inicia-se com duas perguntas feitas pelo próprio autor: O que é uma Constituição? Qual sua verdadeira essência?

Segundo ele, ouvimos falar da Constituição e de seus problemas o tempo todo, mas não sabemos dar uma resposta satisfatória para essas perguntas e então onde encontramos seu conceito? Indaga o autor.

Alguém que tem conhecimento em direito responderia que em países de governo monárquico, o conceito de uma Constituição seria um pacto entre o rei e o povo, estabelecendo os princípios da legislação e do governo e em países de governos republicano, a Constituição seria a lei do país, se baseando na organização do direito público do país. Porém, segundo o autor, essas respostas jurídicas não chegam perto da resposta, pois elas descrevem como se formam e o que fazem, mas não explica o que é uma Constituição, não serve para determinar se é ou não, se é boa ou má, realizável ou não, duradoura ou insustentável.

O primeiro conceito que o autor nos traz a respeito de constituição é: “a fonte primitiva da qual nascem a arte e a sabedoria constitucionais”.

LEI E CONSTITUIÇÃO

Nesta parte, o autor inicia perguntando qual a diferença entre lei e constituição e afirma que elas tem em comum uma essência genérica, e entre esses dois conceitos não existe só afinidade, mas também diferenças.

O exemplo colocado é que nós não protestamos cada vez que se cria ou se modifica uma lei e que é inevitável que se altere a situação legislativa, pois se a lei não trouxesse mudanças, não teria motivo para existir. Mas não aceitamos que se mexa na constituição e é por isso que existem Constituições que não podem ser alteradas de modo algum, em outras deve haver 2/3 dos votos do Parlamento e em outras deve ser nomeada uma nova Assembleia Legislativa. Portanto a Constituição de qualquer país, deve ser uma coisa sagrada, firme e mais imóvel que uma lei comum.

Respondendo a pergunta inicial, a Constituição não é apenas uma lei, é uma lei fundamental a nação.

Para ser uma lei fundamental é necessário:

1. que constitua o verdadeiro fundamento das outras leis,
2.  que seja uma lei fundamental, mais do que as outras
3. tenha uma necessidade ativa, pra que seja assim e não de outro modo.

OS FATORES REAIS DO PODER

A sociedade é governada pelos fatores reais do poder. Eles são essa força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas que elas tem que ser como são.

O autor cita um exemplo surreal, onde a Prússia que tem a força de suas leis em uma Coleção publicada ficaria sem nenhuma lei por causa de um incêndio que queimaria todos os arquivos do Estado e não restaria nenhum exemplar, nem mesmo nas bibliotecas e assim seria necessário decretar novas leis.

A MONARQUIA

Suponhamos que ao fazer novas leis nós não queremos mais a Monarquia, mas o Monarca (rei) responde que apesar das leis estarem destruídas, o Exercito obedece a ele e acata suas ordens e que ele não aceita que imponham nada a ele. E assim, o rei é uma parte da Constituição.

A ARISTOCRACRIA

Suponhamos agora que os grandes proprietários de terra fossem cada vez, e os milhões de cidadãos prussianos quisessem igualdade e dissessem que não precisam mais da nobreza. Porém, a nobreza sempre teve influencia na Corte e essa influencia garante o apoio do exercito, sendo assim, é também uma parte da Constituição.

A GRANDE BURGUESIA

Neste exemplo, vamos supor que o rei a nobreza se aliassem para restabelecer a organização medieval, sem excluir as indústrias e fabricas. Mas sabemos que o capital não pode progredir ou sobreviver nesse sistema, nessa Constituição, pois as fabricas começariam a fechar, os operários ficariam sem empregos, o comércio e a indústria ficariam paralisados e a burguesia iria a luta e a vitória certamente não seria das armas. E mais uma vez concluímos que os senhores das grandes indústrias também são parte da Constituição.

OS BANQUEIROS

Agora vamos supor que o governo realmente implantasse essas medidas que lesaria os interesses dos grandes banqueiros, isso geraria uma grande revolta mas não seria possível porque quando o governo esta apertado financeiramente e não tem coragem de aumenta os impostos, acaba fazendo empréstimos e ai esta a necessidade dos banqueiros, que mais uma vez, são partes da Constituição.

A PEQUENA BURGUESIA E A CLASSE OPERÁRIA

Imaginemos agora que para satisfazer e proteger os privilégios da nobreza, o governo tentasse privar as liberdades politicas da pequena burguesia e da classe operária e os fatos demonstram que isso infelizmente seria possível; mas e se eles tentassem tirar não somente as liberdades politicas, como também a liberdade pessoal, transformando o trabalhador em escravo? Não seria mais possível, seria tempo perdido, pois o povo protestaria e a burguesia se juntaria ao povo, tornando-os invencíveis. Portanto, o povo, nós todos somos parte da Constituição.

OS FATORES DO PODER E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS  

A Folha de Papel

O autor inicia esse trecho do livro dizendo que em resumo e em essência a Constituição de um país é “a soma dos fatores reais do poder que regem um país”.

Esses fatos reais do poder são escritos em uma folha de papel e não são apenas escritos, são transformado no verdadeiro direito, pois quem não respeitar esta indo contra a lei e será punido.

Nele não aparece que os industriais, a nobreza, o povo, o banqueiro são uma parte da Constituição, isso se define de outra maneira.