Método Alternativo de Resoluções de Conflitos nos Mutirões do DPVT
Por: anacelia68 • 11/10/2018 • Monografia • 13.434 Palavras (54 Páginas) • 128 Visualizações
GRUPO SER EDUCACIONAL[pic 1]
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA
CONCILIAÇÃO: Método alternativo de resoluções de conflitos nos mutirões do DPVT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) realizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no ano de 2014
JOÃO PESSOA – PB
2018
ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA
CONCILIAÇÃO: Método alternativo de resoluções de conflitos nos mutirões do DPVT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) realizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no ano de 2014
Monografia apresentada pela aluna Ana Célia Duarte Oliveira, à Faculdade Mauricio de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Ms Tássio Tulio Braz Bezerra.
JOÃO PESSOA - PB
2015
ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA[pic 2]
CONCILIAÇÃO: Método alternativo de resoluções de conflitos nos mutirões do DPVT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) realizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no ano de 2014
Monografia apresentada à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.
Aprovada em: 19 de Junho de 2015
BANCA EXAMINADORA
________________________________________________
Prof. Ms Tássio Tulio Braz Bezerra
(Orientador)
________________________________________________
Prof. Ms Sócrates Pereira
(Membro)
_________________________________________________
Prof. Ms Kassia Capistrano
(Membro)
JOÃO PESSOA – PB
2015
DEDICATÓRIA
Aos meus filhos pela paciência nos momentos em que estive ausente e pelos momentos felizes juntos, que me enchem de satisfação por ser mãe.
DEDICO
AGRADECIMENTOS[pic 3]
Agradeço a Deus pela força interior e por cada vitória diária para a realização de um sonho muito desejado.
A minha família, pelo enorme apoio, paciência e sacrifício, sem os quais eu não teria condições de completar essa etapa.
Ao Professor orientador Ms Tássio Tulio Braz Bezerra., pelos momentos de atenção e dedicação empregada para a realização deste trabalho.
A meu genro Vítor Pedro Lira de Andrade, que contribuiu para realização deste trabalho.
Aos amigos, que tornaram o período da faculdade repleto de lembranças boas e que continuarão comigo sempre.
A todos que me auxiliaram nas dificuldades que passei durante o curso, apoio sem o qual não teria continuado.
EPÍGRAFE
“O bom juiz não precisa julgar,
sua autoridade seria bastante para conciliar os litigantes.”
Carlos Drummond de Andrade
RESUMO[pic 4]
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar os métodos consensuais de solução de conflitos, trazendo a evolução Histórica da conciliação, o papel do conciliador e o acesso à justiça através da audiência de conciliação, demostrando que este meio de autocomposição como uma forma rápida, barata e eficiente para solucionar conflitos trazidos ao Judiciário como um importante instrumento para se atingir a pacificação social. Serão expostas outras maneiras que ajudam para a solução de conflitos, aos demais métodos
consensuais de solução de conflitos existentes, tal como a mediação e negociação, e também a arbitragem, mostrando a diferença entre mediação e conciliação. Será feita uma análise da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça, a qual estabeleceu importantes diretrizes para a prática da conciliação Judiciária, visando um tratamento mais adequado das demandas criando o Movimento Pela Conciliação e o estudo dos Os Mutirões de Conciliação realizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nos processos do seguro DPVAT e a prática da conciliação nos casos de DPVAT. Por fim, será feita uma análise dos dados apresentados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba com resultados positivos.
PALAVRAS-CHAVE: Conciliação. Acesso à justiça. Soluções de conflitos.
ABSTRACT[pic 5]
This study aims to demonstrate the consensual methods of conflict resolution, bringing the Historical evolution of conciliation, the role of the conciliator and access to justice through due process hearing, demonstrating that this means of itself composition as a fast, cheap and efficient to resolve conflicts brought to the judiciary as an important tool to achieve social peace. They will be exhibited other ways that help to solve conflicts, to other methods consensual existing conflict resolution, such as mediation and negotiation, as well as arbitration, showing the difference between mediation and conciliation. An analysis of Resolution number 125 of National Council of Justie will be made, which established important guidelines for the practice of Judicial conciliation, seeking a better address the demands creating the Movement for Reconciliation and the study of Conciliation The Joint efforts made by the Paraíba Court of Justice of the insurance process DPVAT and the practice of conciliation in cases of DPVAT. Finally, an analysis of data provided by the Court of the State of Paraíba with positive results will be made.
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