MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE

EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX

Processo nº:

XXXXXXXXX XXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE, nos termos a diante expostos:

Primeiramente, insta explanar à Vossa Excelência que a r. perícia tinha como objeto principal a medição da temperatura do local de trabalho da obreira.

Acontece que, no dia da perícia, ou seja, no dia 24 de abril, a senhora Perita, não levou consigo o aparelho para aferir a temperatura do local.

Perguntou-se então quando ela faria tal verificação, esta simplesmente respondeu que viria outro dia, não sabendo o dia certo que voltaria, pois ela tinha 20 dias para fazer a perícia e a Reclamante ficaria sabendo da aferição quando ela entregasse o laudo.

No tal laudo, sequer consta qual foi a data em que ela compareceu ao local.

Veja Excelência, a perícia deveria ter sido feita com a Reclamante, e não em data posterior a data marcada em audiência.

Portanto, como aceitar um laudo em que a perita diz que mediu o local e não sabe-se sequer em que dia foi e em que condições?

Mesmo que tal laudo seja validado, o que é um absurdo, ainda sim, na forma como foi feito, também demonstra erro grave que prejudica o direito da Reclamante, senão vejamos.

A Perita relata no item "quanto aos riscos de insalubridade" item 1, alínea "c", que na medição, APENAS a fritadeira estava ligada.

Em sendo assim, como pode então a r. perita atestar que o local era salubre se não estavam presentes todas as condições adversas em que trabalha a Reclamante? (fogão, prensa e fritadeira ligados ao mesmo tempo?)

Outro fato a ser considerado é que o tal ventilador que consta nas fotos da r. perita, na época da Reclamante não funcionava. E por todo o tempo que a obreira trabalhou para os Reclamados, foram em condições de extremo calor, principalmente no verão.

Pelo todo o explanado, é que vem requerer a impugnação da perícia realizada, requerendo ainda que seja determinado por Vossa Excelência a realização de uma nova perícia, com outro perito, em horário do almoço, na presença da Reclamante, tudo por medida de inteira justiça!

XXXXXX/XX, XX de fevereiro de 2018.

XXXXXXX XXXXXXX

OAB/UF nº. XX.XXX