MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO

CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON

COORDENAÇÃO DE DIREITO

FACULDADE DE DIREITO

MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO

CUIABÁ - MT

2011

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CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON

COORDENAÇÃO DE DIREITO

FACULDADE DE DIREITO

MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO

Elaborado pela Profª. Msc. Karina Richter Modelli, baseado na obra Convergência: recomendações para trabalhos acadêmicos, do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e atualizado pela Profª. Msc. Tatiana Monteiro Costa e Silva. Revisto pelas Profª. Msc. Silvia Regina Lomberti Melhorança e Juliana Rado.

CUIABÁ - MT

2011

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APRESENTAÇÃO

O Manual de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito tem por objetivo auxiliar os discentes, no que se refere à metodologia científica, para a elaboração e o desenvolvimento das diferentes modalidades de Trabalho de Conclusão – TCC (monografia e artigo científico) adotadas pelo Curso de Direito desta Instituição de Ensino Superior. Além disso, procuramos apresentar e explicar as regras para cada uma destas modalidades de TCC. A elaboração de trabalhos científicos cujo projeto foi elaborado na disciplina de Metodologia Científica é eminentemente prática e deve estimular os acadêmicos a buscarem motivações para encontrar respostas às suas indagações e dúvidas quanto ao TCC ou qualquer outro trabalho solicitado pelos docentes.

A metodologia científica fornece aos acadêmicos um instrumental indispensável para que sejam capazes de atingir os objetivos da Instituição e do curso de Direito, que são o estudo e a pesquisa, em qualquer área do conhecimento humano.

As regras definidas como obrigatórias pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, para elaboração de trabalhos científicos, foram seguidas, contudo, nas situações possíveis adotou-se norma própria, que atendesse o perfil, a necessidade e a especificidade do acadêmico de Direito da Instituição. Nos casos em que porventura possam surgir lacunas quanto a determinadas regras do Manual, consultar-se-ão as regras estabelecidas na ABNT.  

O Manual procura fomentar e facilitar a aprendizagem, dirimir dúvidas quanto aos procedimentos, técnicas e normas de pesquisa.

O trabalho científico pressupõe regras técnicas e metodológicas preestabelecidas.  A monografia e o artigo científico possuem metodologia própria.

As modalidades de TCC adotadas para o ano letivo de 2011 são duas: monografia e artigo científico. A monografia consiste numa dissertação elaborada a partir de um problema de pesquisa, para tratar de um tema específico, de forma sistemática e completa, utilizando-se de referencial teórico, contendo de 40 (quarenta) a 60 (sessenta) páginas.

O artigo científico consiste na apresentação sintética da análise de um determinado assunto, num certo período de tempo, com apresentação dos resultados da investigação ou estudos realizados a respeito de uma questão jurídica relevante, utilizando-se de referencial teórico, contendo de 15 (quinze) a 20 (vinte) páginas.

O presente Manual para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso foi dividido em partes fundamentais: aspectos estéticos e estruturais da apresentação. No âmbito dos aspectos estéticos constam recomendações acerca da numeração dos títulos, da estrutura de trabalhos acadêmicos, das referências bibliográficas, das citações, e; por fim, os aspectos relativos à estrutura de elaboração de uma monografia e do artigo científico.

Este manual foi elaborado no ano letivo de 2007 pela Prof.ª Msc. Karina Richter Modelli, responsável à época pela Coordenação de Monografia do Curso de Direito. A referida professora baseou-se na obra Convergência: recomendações para trabalhos acadêmicos, do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Neste momento foram realizados alguns ajustes e adequações no intuito de atender aos preceitos da ABNT e às necessidades do Curso de Direito do Unirondon. Não se trata de obra pronta e acabada, podendo a qualquer momento sofrer complementações por parte da Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso.    

As regras do Manual de TCC deverão ser seguidas, em caráter obrigatório, pelos acadêmicos do Curso de Direito e pelos professores orientadores, envolvidos diretamente com a realização dos TCC. Também devem ser observadas, por qualquer aluno devidamente matriculado ao longo do Curso de Direito, desde o 1º semestre na produção de quaisquer trabalhos acadêmico-científicos.

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SUMÁRIO

1 ASPECTOS ESTÉTICOS DA APRESENTAÇÃO                                        05

2 RECOMENDAÇÕES PARA NUMERAÇÃO DOS TÍTULOS                         08

3 ESTRUTURA DE TRABALHOS ACADÊMICOS                                         09

MODELO DE CAPA                                                                         13

MODELO DE FOLHA DE ROSTO                                                         14

MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUTORIA                                                 15

4 SUMÁRIO                                                                                         16

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS                                                         17

5.1 Monografias ou obras isoladas                                                         18

5.2 Periódicos                                                                                 19

5.3 Eventos                                                                                         20

5.4 Documentos jurídicos                                                                 20

6 CITAÇÃO                                                                                         22

6.1 Sistema de citação recomendado                                                 24