MODELO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Pelo presente instrumento particular, de um lado, a Sra. Sr.ª Quitéria Andrade de Gouvêa.  Brasileira, aposentada, casada portadora da Cédula de Identidade, RG nº 8.396.0508-SSP/SP. Inscrito no CPF sob o nº 106.831.188-62, residente e domiciliado à Rua: Candido Alexandre, nº 277 – Calçado-PE. Adiante denominado simplesmente VENDEDOR e, de outro lado, O Sr. Nasson Alexandre Bezerra Neto, Brasileiro, Professor, Solteiro portador da Cédula de Identidade, RG nº 6. 035.155 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 073.833.894-09, residente e domiciliado à Rua: Joaquim Pastor dos Santos, nº 62, Bairro Centro, Calçado PE. E a Sra. Márcia Divaní Santos da Silva, Brasileira, Administradora, Solteira, portadora da Cédula de Identidade, RG nº 6193.009, inscrito no CPF sob o nº 011.653.114-29, residente e domiciliado à Rua: Joaquim Pastor dos Santos, nº 62, Bairro Centro, Calçado adiante denominado simplesmente COMPRADOR, têm entre si justo e contratado o que segue que se obrigam a cumprir por si, seus herdeiros e sucessores:

1 – O VENDEDOR, na qualidade de legítimo proprietário do imóvel situado à Rua Radialista Pajeú nº 284, Bairro Centro Calçado PE, constituído de (faça uma descrição completa do imóvel – você encontrará todas as informações na certidão de propriedade ou na escritura definitiva do imóvel), adquirido através de (escritura definitiva, instrumento particular de compra e venda etc) averbada no ___ Registro de Imóveis desta Capital sob o nº de matrícula __________, resolve vendê-lo ao COMPRADOR, pelo valor de R$60.000,00 (Sessenta mil reais), que deverá ser pago da seguinte forma:

1. O valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil Reais), a título de pagamento, total neste ato, através de transferência bancária. Do qual o VENDEDOR se deu plena quitação após a confirmação da compensação em sua conta bancária;

 

2 – O presente Contrato é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando os contratantes por si, seus herdeiros ou sucessores.

3 – A posse do imóvel será transferida ao COMPRADOR no dia __/__/____, (data especificada no item 1.3 ou data posterior) passando a responder por todos os impostos e taxas que recaírem sobre o imóvel, a partir desta data, ainda que lançados em nome do VENDEDOR.

4 – Ao VENDEDOR caberá zelar pela conservação do imóvel até a data da desocupação e entrega definitiva das chaves, inclusive arcando com as despesas que para isso forem necessárias, defendendo-o da turbação ou esbulho de terceiros.

5 – O VENDEDOR declara, sob responsabilidade civil e penal, que o imóvel objeto deste Contrato está completamente livre e desembaraçado de quaisquer dívidas e ônus reais, inclusive hipotecas, impostos e taxas em atraso.

6 – Declara ainda o VENDEDOR que não está vinculado ao I.N.S.S. (Instituto Nacional do Seguro Social), como empregador ou produtor rural.

7 – As partes elegem o foro da situação do imóvel, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste Contrato, correndo por conta da parte vencida, a multa ou pena convencional de 10% (dez por cento) sobre o valor do presente Contrato, além de despesas judiciais, extrajudiciais e honorários advocatícios da parte vencedora.