MODELO CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços, as partes identificadas a seguir, têm entre si, por justo e contratado o que segue, que mutuamente outorgam e aceitam a saber:

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador(a) do RG nº (...), e do CPF nº (...), residente e domiciliado(a) na Rua (...), nº (...), Bairro (...), Cidade de (...), Estado de (...).

CONTRATADA: (Nome da Contratada), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portadora do RG nº(...), e do C.P.F. nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), nº (....), bairro (...) Cidade (...), Estado de (...).

DO OBJETO DO CONTRATO

É objeto do presente contrato particular, a prestação dos serviços de decoração do salão de festas indicado no anexo único, com o tema e os itens de decoração também constantes no mesmo anexo, cujo evento consiste em uma festa de aniversário infantil a ser realizado no dia 17 de Junho de 2014, às 17:00 horas.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

A CONTRATANTE se obriga a disponibilizar todas as informações necessárias à CONTRATADA, bem como a liberar o acesso ao salão indicado para a realização do evento, com pelo menos __ horas de antecedência do horário marcado para inicio da festa.

Todos os utensílios e objetos fornecidos pela CONTRATADA e utilizados na decoração do salão e indicados no anexo único, deverão ser devolvidos em perfeito estado de conservação, sob pena da CONTRATANTE arcar com os respectivos valores de reposição ou reparação.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA se obriga a realizar a decoração do local onde será realizado o evento, de acordo com o tema indicado no anexo único.

Para a decoração do local, a CONTRATADA se obriga a fornecer todo o material e mão-de-obra necessária para a execução dos serviços, de acordo com os itens especificados no anexo único deste contrato.

A entrega do salão decorado nas condições ora contratada deverá anteceder pelo menos _____horas, do horário previsto para o início da festa.

A CONTRATADA será a única e exclusiva responsável por todos os seus empregados que trabalharem no evento, cabendo a ela o cumprimento das obrigações sociais, trabalhistas, previdenciárias, tributárias, entre outras, referentes à prestação dos serviços ora contratados.

DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O preço certo e ajustado para a execução dos serviços ora contratado é de R$.......................(......................), que deverá ser pago da seguinte forma:

DO INADIMPLEMENTO

Em caso de inadimplemento por parte da (o) CONTRATANTE quanto ao pagamento do serviço prestado, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento particular, multa moratória de 2%, sem prejuízo dos juros de mora de 1% ao mês e correção monetária; e, em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas processuais e 20% de honorários advocatícios.

DA RESCISÃO E MULTAS CONTRATUAIS

O presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente por qualquer uma das partes, desde que haja comunicação formal por escrito justificando o motivo, com antecedência mínima de 15 dias da data prevista para a realização do evento.

Salvo o caso de rescisão já previsto, fica estabelecido que a parte infratora a quaisquer condições do presente contrato particular, pagará à parte prejudicada multa equivalente a 20% (valor expresso) sobre o valor do contrato, independente de ação judicial específica para ressarcimento de perdas e danos que poderá ser movida pela parte prejudicada.