Medidas contra o tráfico de pessoa
Por: thaisgdm • 1/12/2016 • Trabalho acadêmico • 1.235 Palavras (5 Páginas) • 360 Visualizações
O Combate ao crime de Tráfico de Pessoas
O combate ao tráfico de pessoas tem seu enfrentamento em nível global, um crime que ultrapassa as barreiras de vários países, muitos deles que não tem estrutura suficiente para sanar ou diminuir o caos. A tentativa de união de alguns países na intenção de reprimir esse crime tem aumentado ao longo dos anos, em contrapartida, esse crime também tem evoluído bastante, desenvolvendo novos mecanismos para burlar as leis e as deixarem cada vez mais ineficazes, dificultando o trabalho de grandes profissionais e destruindo famílias por todo lado. Esse novo modelo de violação dos Direitos Humanos tem se expandido de forma avassaladora por todo mundo, não muito diferente da escravidão, pessoas são coagidas a fazer trabalhos na qual não serão reconhecidas pelo feito e atinge um de seus bens mais valioso, a sua dignidade.
No Brasil, o número de criminosos nessa área tem relevante valor em relação a outros países, por ser considerado destaque nesse tipo de crime no envolvimento de seus nacionais no mundo do tráfico. No decorrer de toda a história brasileira se verificam expressões de abuso humano, seja como objeto de exploração sexual ou mão-de-obra barata. Com base nesse índice, o Brasil vem se esforçando para combater esse tipo de atividade.
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) elaborou o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças (2000), visando estabelecer uma política igualitária de repressão ao tráfico. Este procedimento passou a ser a principal arma de combate ao tráfico de pessoas, na medida em que conseguiu desenvolver mecanismos que pudessem diagnosticar seus motivos e oferecer a população novas medidas de proteção a esse crime. Essa nova medida visou manter o equilíbrio entre a segurança pública, o respeito às leis e a proteção às vítimas. Foi um passo importante no combate ao tráfico, pois agora se tem como objetivos a prevenção, combate, proteção e assistência a vítimas do tráfico, respeitando assim os direitos humanos, e estimulando os países a se esforçarem mais para atingir esses objetivos.
O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), em fusão com o Instituto das Nações Unidas de Pesquisa sobre Justiça e Crime Inter-regional (UNICRI), lançou um Programa contra o Tráfico de Seres Humanos no mundo, que teve como metas criar uma base de dados e desenvolver formas de avaliação. Através de coleta de dados, busca chegar o mais próximo possível das rotas de contrabando, de como os criminosos atuam no tráfico, a adaptação aos novos métodos de enfrentamento, bem como informações sobre vítimas e traficantes. Tais informações são importantes para a criação de políticas públicas eficazes, além de nortearem o trabalho dos agentes da lei, dos pesquisadores e das ONGs.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre os fatores básicos de contribuição para essa modalidade de tráfico estão: a globalização, a pobreza, a ausência de oportunidades de trabalho, a discriminação de gênero, a violência doméstica, a instabilidade política, econômica em regiões de conflito, a emigração irregular, o turismo sexual, corrupção dos funcionários públicos e leis deficientes.
Em 2002, o Brasil começou a programar projetos de combate ao tráfico de pessoas, com o apoio do UNODC, alguns estados foram alvos de maior fiscalização e observação no tocante ao tráfico, cursos foram ministrados para todos os envolvidos nesse combate, policias, promotores, juízes começaram a se especializar sensivelmente nesse crime que estava aumentando de forma assustadora e ainda não tinham profissionais gabaritados no assunto, o que fazia com que essa prática ficasse sempre à frente dos demais. Através de pesquisas, estudos de campo e depoimentos de vítimas e testemunhas, foi possível conseguir elaborar estatísticas e perfis dos criminosos e das vítimas, tornando assim, mais fácil de planejar metas e organizar operações para combater esse delito. Sabemos que esse crime tem ligação direta com o fator pobreza, pois nesse extremo de condição social é que se encontram pessoas destinadas a busca de melhores condições de vida, tornando-se assim, presas fáceis para os traficantes.
A emigração irregular, ou seja, aquela que ocorre à margem dos procedimentos legais, dá início à ocorrência de crimes como o tráfico de migrantes e tráfico de pessoas, pois aumenta a vulnerabilidade dos emigrados com relação aos traficantes que se aproveitam desse fator. Logo mais adiante, consequência desses atos de aventurar-se em terras distintas ou serem vítimas dos traficantes, essas pessoas são escravizadas por um grande número de empregadores que visam por uma mão-de-obra que se tornará barata, tendo em vista que essas pessoas não podem procurar seus direitos através dos instrumentos legais, uma vez que estão no país irregularmente. Este crime é uma modalidade em que estão envolvidos pessoas de todos os lugares, sejam elas funcionárias de repartições públicas, privadas, grandes empresários, políticos, pessoas de total influência no país ou até mesmos os charlatões, que buscam fraquezas em meio à sociedade e oferecem a oportunidade de melhorar a condição de vida de famílias que vivem em busca de realizações de sonhos e metas a serem alcançadas, mas no lugar onde se encontram não conseguem atingir seus objetivos.
...