Minuta Acordo e Compromisso

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

Termo de Acordo e Compromisso que, entre si, celebram, de um lado, Flávia Maximiano Degani de oliveira e Fernando Degani de Oliveira, e de outro, Natália Betti e Patrícia Cristina Rocco Ignacio.

Pelo presente instrumento particular,

De um lado, FLÁVIA MAXIMIANO DEGANI DE OLIVEIRA, brasileira, fonoaudióloga, portadora da cédula de identidade RG SSP/SP nº 35.848.142, inscrita no CPF/MF sob nº 323.003.458-97, que será denominada de PRIMEIRA ACORDANTE, e FERNANDO DEGANI DE OLIVEIRA, brasileiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG SSP/SP nº 38.595.060-3, inscrito no CPF/MF sob nº 094.545.567-46, que será denominado de SEGUNDO ACORDANTE,  casados sob o regime da comunhão parcial de bens, residentes e domiciliados na Rua São José, 261, apto 192, Santo Amaro, São Paulo, SP, CEP 04739-000,

E do outro, NATÁLIA BETTI, brasileira, profissão, estado civil, portadora da cédula de identidade RG SSP/SP nº 35.331.344, inscrita no CPF/MF sob nº 319.572.238-04, residente e domiciliada na (endereço completo), que será denominada de TERCEIRA ACORDANTE, e PATRÍCIA CRISTINA ROCCO IGNACIO, brasileira, profissão, estado civil, inscrita no CPF/MF sob o nº 290.728.238-77, residente e domiciliada na (endereço completo), que será denominada de QUARTA ACORDANTE, tendo em vista que:

a) no dia XX/XX/XXXX por volta das 00:00hs, os veículos GM Golf Variant, prata, placa FPL 0432 de propriedade e conduzido pela Primeira Acordante, e Renalt Sandero, preto, placa FOV 9326, conduzido pela Terceira Acordante, de propriedade da 4ª acordante, ao trafegarem pela Rua XXXX, altura no número, no bairro da XXXXX, abalroaram, e,

b) muito embora as partes divergirem sobre a culpa do condutor que deu causa a colisão, ambos os acordantes conversaram amigavelmente e extrajudicialmente,

Celebrando, então, o presente TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO, conforme cláusulas e condições a seguir aduzidas:

Cláusula Primeira – A PRIMEIRA e SEGUNDO ACORDANTES, acionaram a apólice de seguro nº XXXXX em nome deste último, no dia dos fatos, para conserto de ambos os veículos colididos, quais sejam, GM Golf Variant, prata, placa FPL 0432 e Renalt Sandero, preto, placa FOV 9326.

Cláusula Segunda – Como o conserto do veículo de propriedade da QUARTA ACORDANTE demorará certa de 30 dias, e porque a TERCEIRA ACORDANTE precisa de veículo para locomover-se ao trabalho, a PRIMEIRA E SEGUNDO ACORDANTES comprometem-se a pagar a metade da locação de veículo para a TERCEIRA ACORDANTE no valor de R$ xxxxx,00, alugado pelo período de 30 dias.

Cláusula Terceira – Como o presente acordo não versa sobre direitos indisponíveis, a TERCEIRA e QUARTA ACORDANTES declaram EXPRESSAMENTE que o presente se faz lei, para todos os fins, e que o valor acordado na Cláusula Segunda acima, supre todas as despesas necessárias para resolução do conflito, sendo que o recebimento do referido valor, dará, por si e por seus sucessores, plena e irrevogável quitação à PRIMEIRA e SEGUNDO ACORDANTES, para mais nada pretender, em tempo algum, em decorrência do referido abalroamento.