Modelo - CESSÃO DE DIREITOS SOBRE MATERIAL PUBLICITÁRIO E DE DIVULGAÇÃO DE MARCA
Por: André Machado • 11/9/2017 • Ensaio • 395 Palavras (2 Páginas) • 413 Visualizações
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE MATERIAL PUBLICITÁRIO E DE DIVULGAÇÃO DE MARCA
Pelo presente instrumento,
De um lado a empresa xxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de xxxxxxxxxx Estado de xxxxxxxxxxxx, na xxxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado como xxxxxxxxxxxxx
De outo a empresa xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de xxxxxxxxxxxx Estado xxxxxxxx, na xxxxxxxxxxxxxx, doravante denominada como xxxxxxxxxxxxxxxx
Resolvem em comum acordo, celebrar o presente termo, amparadas pelas cláusulas e condições abaixo discriminadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
- O presente instrumento tem por finalidade a divulgação da marca xxxx no xxxxxxxxxx.
- A referida divulgação far-se-á através da distribuição de material estilizado e confeccionado pela empresa xxxxxxxxxxxxx com a logomarca “xxx”, mais precisamente através de xxxxxxxx que será cedido sem custo ao xxxxxxxxxxx.
- A empresa que fará o acompanhamento, distribuição e reposição do referido material será xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominada simplesmente – xxxxxxxxxxxxxxx;
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DA CAMPANHA
- Fica avençado entre as partes o prazo de 1 ano para a referida campanha, contados a partir da data da assinatura deste Contrato.
- Este prazo poderá ser prorrogado por deliberação conjunta das partes, através de e-mail, 30 dias antes do termino do referido período.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA QUALIDADE DO MATERIAL DISTRIBUIDO
3.1- O material de divulgação será composto por:
Xx quantidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CLÁSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DAS PARTES
4.1- A xxxxxxxxxxxx se responsabilizará pela entrega, controle e manutenção do material, que dever ser entre ao xxxxxxxxxxxxx, de forma gratuita.
4.2- O xxxxxxxxxxxxx, deverá fazer uso do referido material, zelando e mantendo as caraterísticas principais, solicitando sempre que necessário a substituição do mesmo nos casos de desgastes oriundos do uso do mesmo.
CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES GERAIS
7.1- Fica pactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre elas qualquer tipo de relação de subordinação.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.
São Paulo, ___________________de ________________ de 2017.
CONTRATANTE | CONTRATADO |
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