Modelo - CESSÃO DE DIREITOS SOBRE MATERIAL PUBLICITÁRIO E DE DIVULGAÇÃO DE MARCA

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE MATERIAL PUBLICITÁRIO E DE DIVULGAÇÃO DE MARCA

Pelo presente instrumento,

De um lado a empresa xxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de xxxxxxxxxx Estado de xxxxxxxxxxxx, na xxxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado como xxxxxxxxxxxxx

De outo a empresa xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de xxxxxxxxxxxx Estado xxxxxxxx, na xxxxxxxxxxxxxx, doravante denominada como xxxxxxxxxxxxxxxx

Resolvem em comum acordo, celebrar o presente termo, amparadas pelas cláusulas e condições abaixo discriminadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO         

1. O presente instrumento tem por finalidade a divulgação da marca xxxx no xxxxxxxxxx.

1. A referida divulgação far-se-á através da distribuição de material estilizado e confeccionado pela empresa xxxxxxxxxxxxx com a logomarca “xxx”, mais precisamente através de xxxxxxxx que será cedido sem custo ao xxxxxxxxxxx.

1. A empresa que fará o acompanhamento, distribuição e reposição do referido material será xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominada simplesmente – xxxxxxxxxxxxxxx;

CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DA CAMPANHA

1. Fica avençado entre as partes o prazo de 1 ano para a referida campanha, contados a partir da data da assinatura deste Contrato.
2. Este prazo poderá ser prorrogado por deliberação conjunta das partes, através de e-mail, 30 dias antes do termino do referido período.

CLÁUSULA TERCEIRA -        DA QUALIDADE DO MATERIAL DISTRIBUIDO

3.1-        O material de divulgação será composto por:

Xx quantidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CLÁSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DAS PARTES

4.1-        A xxxxxxxxxxxx se responsabilizará pela entrega, controle e manutenção do material, que dever ser entre ao xxxxxxxxxxxxx, de forma gratuita.

4.2-        O xxxxxxxxxxxxx, deverá fazer uso do referido material, zelando e mantendo as caraterísticas principais, solicitando sempre que necessário a substituição do mesmo nos casos de desgastes oriundos do uso do mesmo.

CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1-        Fica pactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre elas qualquer tipo de relação de subordinação.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.

São Paulo, ___________________de ________________ de 2017.

CONTRATANTE

CONTRATADO

...