Modelo Contrato de Compra e Venda de Veículos

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

VENDEDORES: FULANO DE TAL, brasileiro, casado, professor, portador da Carteira de Identidade nº XXXX e inscrito no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXX nº XXX, na cidade de Campo Grande/MS.

COMPRADOR: CICRANO DAS TANTAS, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade R.G. nº XXXX e CPF nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXX nº XXX, Três Lagoas-MS.

As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. Este contrato tem como OBJETO, o veículo automotor modelo VW/FUSCA 1300 L, chassi nº xxxxx, placa xxxxx, ano 1977, de propriedade dos VENDEDORES, livre de qualquer ônus ou encargo, apresentando as seguintes características: 5 portas, 46CV, cor amarela.

DAS RESPONSABILIDADES

Cláusula 2ª. Ficam responsáveis os VENDEDORES pela entrega do veículo livre de qualquer defeito que prejudique seu bom funcionamento, sendo isentos de responsabilidade em repara-lo, caso este necessite de substituição de alguma peça, pois o veículo já fora testado, inclusive foi vistoriado por mecânico de confiança do COMPRADOR.

Cláusula 3ª. Comprometem-se os VENDEDORES a entregar o veículo objeto deste contrato, na data de xxxxx ao COMPRADOR, na Rua xxxxxxxx nesta cidade de Três Lagoas/MS.

Cláusula 4ª. A entrega do veículo é feita de imediato. O COMPRADOR declara ter recebido o mesmo mediante vistoria, nada mais tendo a reclamar quanto a estado, conservação ou acessórios, assumindo inteira responsabilidade cível ou criminal pela condução do mesmo, isentando os VENDEDORES de qualquer ônus ou reparação, corresponsabilidade ou participação em qualquer ato em desacordo com o Código Nacional de Trânsito, a partir da efetivação desta entrega, sendo esta responsabilidade transferida ao COMPRADOR a partir do ato de entrega do veículo, que será firmado no verso deste contrato ou em recibo á parte.

Cláusula 5ª. O COMPRADOR compromete-se, no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do presente contrato, a providenciar, junto ao DETRAN, o registro da respectiva transferência de propriedade, sob pena, de não o fazendo, vir a responder pelos encargos, multas e demais cominações decorrentes de sua omissão.

DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO

Cláusula 6ª. Será feita a transferência da propriedade do veículo, após a quitação da última parcela de pagamento.

DO PREÇO

Cláusula 7ª. O COMPRADOR efetuará o pagamento aos VENDEDORES, em 02 parcelas, no valor de R$ xxxxxxx (xxxxxx) cada, sendo uma no recebimento do recibo assinado e reconhecido firma do VENDEDOR e a primeira parcela deverá ser paga, na ocasião da assinatura deste contrato.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 8ª. OS VENDEDORES não são responsáveis por eventuais danos causados pelo COMPRADOR, oriundos de negligência no uso do veículo.

Cláusula 10ª. Este instrumento começa a valer a partir da assinatura de ambos os interessados.

DO FORO

Cláusula 11ª. Os contratantes assinam por si, seus herdeiros ou sucessores, em caráter irrevogável, o presente contrato, na presença das testemunhas abaixo indicadas, escolhendo o foro e a comarca desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas, porventura suscitadas pelo presente documento.