Modelo acordo extrajudicial
Por: Nehemias Pena • 22/6/2015 • Trabalho acadêmico • 259 Palavras (2 Páginas) • 26.701 Visualizações
__________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº, sediada n o endererço rua __________________Cidade___________________Bairro________________________________________________________________________; CEP: e __________________________________________,brasileiro, solteiro, profissao, RG nº__________________, inscrito sob CPF nº_____________________, CTPS nº______________________, residente e domiciliado na rua________________________________________________Municipio/RJ;CEP:____________,vêm, por meio deste documento, celebrar
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Nos termos a seguir expostos:
- O 1º Acordante a fim de quitar eventuais pendências oriundas do contrato de trabalho entre as partes no período de __________ á __________,transaciona este com o 2º Acordante nos termos e condições abaixo explicitadas.
- O presente acordo é celebrado no valor líquido e reconhecido pelas partes, de R$ ____________(_________________________________________________) á título de indenização de verbas rescisórias trabalhistas, uma vez que o empregado foi demitido sem justa causa/ com justa causa no dia, fazendo jus aos valores acima mencionados_________________________.
- O referido valor será pago pelo empregador, em espécie ou depositado até o quinto dia útil do mês subsequente a este feito, da seguinte maneira:____ (_____)parcelas iguais e sucessivas no valor de R$__________(______________________________________________________).
- Insta salientar, que as partes qualificadas neste ato, reconhecem que não houve nenhum tipo de vínculo empregatício anteriormente a data de _________________.
- Após o cumprimento de todas as parcelas aqui estabelecidas, as partes dão plena, rasa e geral QUITAÇÂO das verbas indenizatórias do contrato de trabalho rescindido, não tendo mais nenhum valor a mais para reclamar, por qualquer verba que seja, extra ou judicialmente, em relação ao vínculo empregatício havido entre os acordantes.
- Este Ato voluntário transacional por sua fez faz lei entre as partes, devendo cada qual cumprir com suas devidas obrigações observador os limites acordados e a boa fé objetiva.
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EMPRESA
REPRESENTANTE.
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EMPREGADO.
Local e data
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