Acordo extrajudicial
Por: sophia256 • 7/4/2015 • Resenha • 545 Palavras (3 Páginas) • 966 Visualizações
ACORDO EXTRAJUDICIAL
De um lado o reclamante/empregado BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS ,
brasileira,maior, residente na Rua Antonio Petroline ,N° CENTRO , ITAPORANGA – SP , portador da cédula de Identidade com, CPF 394.662.128.-80 RG: 46.176.472-6 .
De outro lado o reclamado/empregador: RC JEANS CONFECÇÃO LTDA -ME, brasileiro, maior, portadora do CNPJ: 15.045.785/0001-96.
Que o presente acordo refere-se a acertos de direitos trabalhistas ,referentes a serviços prestados no período de 03/03/2014 a 17/10/2014, período com registro em CTPS , e que o reclamante/empregado declara que seu vencimento nos últimos meses é de R$840,00 (Oitocentos e quarenta reais ) mensais conforme piso salarial da categoria.
SALDO SALÁRIO OUTUBRO (17 dias) | R$ 476,00 |
FÉRIAS PROPORCIONAIS 2014 | R$ 560,00 |
1/3 FÉRIAS 2014 | R$ 186,66 |
13° SALÁRIOPROPORCIONAL 2014 | R$ 560,00 |
TOTAL LÍQUIDO | R$ 1782,66 |
TOTAL A PAGAR | R$ 1782,66 |
Que o reclamado/empregador pagará ao reclamante/empregado a este titulo o “quantum” de R$ 1.782,66 (Hum mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) , pago diretamente ao reclamante. Pagos em dinheiro.
Que o reclamante/empregado dará plena e total quitação de todas as verbas rescisórias pelo período acima descrito, após a quitação do presente acordo, não tendo mais nada a reclamar a este titulo.
Que no inadimplemento de quaisquer das parcelas do presente acordo, fica estipulada multa de 100% ( cem por cento), bem como, vencimento antecipado das demais parcelas, podendo o reclamante / empregado buscar a tutela jurídica específica.
Assim por estarem justas e conciliadas, vale este como instrumento entre as partes de transação de direitos trabalhistas, sendo devidamente assistido e presenciado pelas testemunhas abaixo formulado.
Ciente:____/_______/_____
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS
RC JEANS CONFECÇÃO LTDA ME
TESTEMUNHAS: _________________________ __________________________
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