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Modelo de Acordo Coletivo

Por:   •  13/4/2015  •  Trabalho acadêmico  •  2.335 Palavras (10 Páginas)  •  1.267 Visualizações

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ATIVIDADE COLABORATIVA

RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

Brasil

Junho/2013

Trabalho apresentado no curso de

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Na disciplina de Relações Sindicais e

Negociações Trabalhistas

Da 2° serie

Brasil

Junho/2013

SUMARIO

INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------ 4

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ---------------------------------------------- 5

  1. Clausula Primeira – Reajuste Salarial com Aumento Real --------------------- 5
  2. Clausula Segunda – Valorização do teto de Aplicação do

Reajuste Salarial -----------------------------------------------------------------------           5

  1. Clausula Terceira – Vigência e data-base ------------------------------------       5
  2. Clausula Quarta – Revista --------------------------------------------------------    5
  3. Clausula Quinta - Vigilância interna --------------------------------------------    6
  4. Clausula Sexta – Mão de obra temporária -----------------------------------        6
  5. Clausula Sétima – Terceirização ------------------------------------------------     6
  6. Clausula Oitava – Contrato de experiência -----------------------------------      6
  7. Clausula Nona – Atualização da CTPS ---------------------------------------      6
  8. Clausula Décima – Assédio e/ou Constrangimento Moral --------------          7
  9. Clausula Décima Primeira – Garantia aos Aprendizes – SENAI ------           7
  10. Clausula Décima Segunda – Redução da Jornada de Trabalho -----               7
  11. Clausula Décima Terceira – Horas extraordinárias -----------------------         7
  12. Clausula Décima Quarta – Atraso de Pagamento ------------------------           8
  13. Clausula Décima Quinta – Férias ---------------------------------------------        8 
  14. Clausula Décima Sexta – Delegados sindicais ----------------------------          9
  15. Clausula Décima Sétima – Processos de Inovações

Tecnológicas organizacionais ------------------------------------------------------             9

  1. Clausula Décima Oitava – Programas de Formação e

Qualificação Profissional e Sindical -----------------------------------------------            9

  1. Clausula Décima Nona – Sindicalização ------------------------------------       10

CONSIDERACOES FINAIS ------------------------------------------------------------- 11

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS -------------------------------------------------  11

INTRODUÇÃO

O acordo coletivo de trabalho é um ato jurídico e é essencial na relação entre empregado e empregador. O acordo ocorre entre o sindicato e a respectiva empresa, os mesmos tratam a respeito das regras trabalhistas, e com uma discussão entre ambas as partes, decidem sobre cláusulas econômicas e sociais, como por exemplo, o reajuste salarial, visando à satisfação dos dois lados, principalmente do empregado.

Também ouvimos falar a respeito de Convenções Coletivas do Trabalho, que diferentemente do acordo coletivo que trata somente de uma empresa, a convenção aborda sobre variados assuntos, mas para toda a categoria representada.        

Portanto, o acordo coletivo é muito importante, pois é através dele que o empregado irá conquistar o que almeja em seu trabalho, não só na área econômica com o reajuste do salário, mas também sobre a duração da sua jornada de trabalho, horas extras, etc. Tornando-se não apenas uma pessoa bem empregada, mas também, um profissional com ótimas condições de trabalho.        

Acordo Coletivo de Trabalho – Meta Metal Ltda. – 2012/2013

SINDICATO DOS EMPREGADOS, CNPJ n 11.095.726/0001–71, neste ato representado (a) por seu Presidente, Sr (a). Eliseu dos Santos Queiroz.

E

META METAL Ldta, CNPJ n. 33.000.111/0000-11, neste ato representado (a) por seu Gerente, Sr (a) Francisco Almeida Tavares; celebram o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:

Cláusula Primeira – Reajuste Salarial com aumento real

Os salários praticados em 31 de outubro de 2013 serão reajustados a partir de 01 de novembro de 2013, de forma a recompor seu poder aquisitivo do período compreendido entre 01 de novembro de 2012 a 31 de outubro de 2013, levando-se em conta o INPC integral acumulado do período, acrescido de 10% de aumento real.

Cláusula Segunda – Valorização do teto de Aplicação do Reajuste Salarial

Durante a vigência do presente acordo a empresa MetaMetal pagará, no mínimo o piso salarial do DIEESE. (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)

Cláusula Terceira – Vigência e data-base

A MetaMetal incorporará aos salários e demais verbas de natureza salarial, a partir de 1º de Novembro de 2013.

Cláusula Quarta – Revista

A revista ocorrerá em qualquer empregado no final do expediente, será feita em lugar adequado, com pessoas do mesmo sexo, evitando assim, maiores constrangimentos.

...

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