Modelo de Contestação por negativa geral

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________________ – ____.

Processo:

 

RÉUS DESCONHECIDOS e, portanto, não identificados e qualificados  nos presentes autos, representados por CURADOR ESPECIAL, que neste ato aceita a nomeação, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob Nº _____, com endereço profissional na Rua ____________________, nomeado nestes autos no movimento _____, vêm à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL aos pedidos formulados pelo(s) autor(es) de acordo com os fatos e fundamentos a seguir descritos:

Os requerentes não foram encontrados por este que peticiona, desta forma está impossibilitada qualquer defesa específica sobre os pedidos formulados pelo(s) autor(es).

Destarte, passa a contestar por negativa geral, todos os pedidos feitos na inicial, pois, não há subsídios para uma defesa pontual dos fatos alegados na inicial.

Importante destacar a possibilidade e aceitação da contestação por negativa geral em nosso ordenamento jurídico.  

Na obra Curatela, de Jander Mauricio Brum, Doutrina e Jurisprudência, temos:

“Revelia. Contestação do curador de ausentes. Ônus da prova. Sendo o réu citado por edital ou com hora certa e a contestação oferecida pelo curador de ausentes, a contestação por negativa geral torna os fatos controvertidos e mantém para o autor o ônus da prova”. (1ª Tacivsp, Ac. Unân. Da 6ª Cam., de 01/04/86, AP. 352355, Capital, rel. Juiz Ernani de Paiva, in ADCOAS 1986/107737)”. Art. 9º do Código de Processo Civil “ Atividades do curador especial é destinado a defesa do réu, em face da possibilidade de não ter ciência de que contra ele ocorre ação judicial. A curadoria especial é múnus público incumbindo ao curador o dever de necessariamente, contestar o feito, na falta de elementos pode contestar genericamente (CPC 302, Par. un.) não se lhe aplicando o ônus da impugnação especificada. Contestando genericamente, o curador especial controverte todos os fatos descritos na petição inicial, incumbindo ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito (CPC 333, i ).”(Grifo nosso)”.

Isto posto, requer julgamento totalmente improcedente da presenta ação, tornando controversos todos os fatos alegados pelo(s) autor(es), não se operando os efeitos da revelia.

Deixa de arrolar testemunhas por desconhecer a existência de qualquer uma.

Pretende provar os fatos alegados por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente os documentais, periciais, depoimento pessoal e testemunhal.

Nestes termos

P. deferimento.

Local e data

Assinatura

Nome do advogado curador especial

Número da OAB/UF

...