Monografia Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual

ANHANGERA EDUCACIONAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE- UNIDADE I

CURSO DE DIREITO

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 AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por me proporcionar saúde e sabedoria para que possa completar este desafio.

A minha família que sempre se empenhou para que eu pudesse alcançar esses desafios e supera-los.

Aos meus amigos acadêmicos que estiveram todo o período do curso comigo batalhando para que possamos alçar o tão sonhado grau de bacharel.

Aos amigos particulares que sempre me apoiaram.

Aos professores do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande por todo o conhecimento compartilhado para minha formação acadêmica e profissional.

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DE BRITO, Igor Barros. Responsabilidade civil em acidentes de transito e danos decorrentes: Responsabilidade civil, danos causados por acidentes e do dever de indenizar e do arbitramento do quantum indenizatório no dano moral. 2016. 45 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Direito – Centro universitário Anhanguera de Campo Grande, Campo Grande, 2016.

RESUMO

Este trabalho buscar analisar a responsabilidade civil em acidentes de trânsito e os danos decorrentes, que na maior parte pode ser irreversível, por imprudência, negligencia e imperícia de condutores. Será enfatizado um breve estudo sobre responsabilidade civil em um todo, os danos que podem ser causados por atitudes erradas de condutores e a medidas adotada para que possam evitar possíveis acidentes. O presente trabalho e baseado em doutrinas e em jurisprudência brasileira.

Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Acidentes de trânsito. Danos.

DE BRITO, Igor Barros. Civil liability in car accidents and damage resulting from: liability, damages caused by accidents and the duty to indemnify and arbitration of indemnity quantum moral damage. 2016. 45 sheets. Work Completion of course law - Anhanguera University Centre of Campo Grande, Campo Grande, 2016

ABSTRACT

This work seeks to analyze the liability in traffic accidents and damage caused, which mostly can be irreversible, by recklessness, negligence and malpractice of drivers. It will be emphasized a brief study on liability into a whole, the damage that can be caused by wrong attitudes of drivers and responsibility adopted so that they can avoid possible accidents. This work and based on doctrines and Brazilian jurisprudence.

Key words: Civil responsibility. Traffic-accidents. Damage.

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ART- Artigo

AC- Apelação civil

ACI- Ação de indenização

APL- Apelação

CC - Código Civil

DJ - Diário de Justiça

EI - Embargos infringentes

FLS - Folhas

P- Paginas

STJ- Supremo Tribunal de Justiça

TJ AM - Tribunal de justiça do Amazonas

TJ DF- Tribunal de justiça do Distrito Federal

TJ MG - Tribunal de justiça de Minas Gerais

TJ PE - Tribunal de Justiça Pernambuco

TJ RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TST RR - Tribunal Superior do Trabalho de Roraima

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SUMÁRIO

1.

INTRODUÇÃO        11

2. RESPONSABILIDADE CIVIL        13

2.1 Conceito de responsabilidade civil.......................................................................13

2.2 Espécie de responsabilidade civil.........................................................................14

2.2.1 Responsabilidade civil contratual e extracontratual..........................................14

2.2.2 Responsabilidade civil subjetiva.......................................................................17

2.2.3 Responsabilidade civil objetiva.........................................................................18

2.2.4 Responsabilidade direta e indireta....................................................................19

2.3 Pressupostos da responsabilidade civil...............................................................20

2.3.1 Da ação ou omissão do agente........................................................................20

2.3.2 Culpa ou dolo................................................................................................... 22

2.3.3 Dano................................................................................................................. 23

2.4 Excludentes da responsabilidade civil..................................................................23

3. DANOS CAUSADOS POR ACIDENTES        25

3.1 Das espécies de danos........................................................................................25

3.2.Do dano moral......................................................................................................27

3.3. Do dano estético..................................................................................................28

3.4 Das custas medicas.............................................................................................31

3.5. Do dano material emergente...............................................................................31

3.6. Dos danos no veiculo..........................................................................................32

3.7. Do dano no caso de morte..................................................................................33