Trabalho de conclusão de curso - responsabilidade civil contratual e os impactos da pandemia

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

CAMPUS RANGEL PESTANA

DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E OS IMPACTOS DA PANDEMIA

LAURA MARIA COELHO DA SILVA

SANTOS

2021

LAURA MARIA COELHO DA SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E OS IMPACTOS DA PANDEMIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Paulista UNIP, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Professor Orientador: Wilson Julio Zanluqui         

SANTOS

2021

Acima de tudo, toda honra e glória seja dada ao Senhor meu Deus, que me sustentou em mais uma vitória.

AGRADECIMENTOS

        Sou grata primeiramente a Deus, que me susteve ao longo desses cinco anos de curso. Somente ele é digno de toda honra e toda glória, e sem ele, eu nada sou.

        Ao meu benzinho, marido Paulo, que me apoiou e me motivou nos momentos em que pensei em não ser mais capaz.

        Aos meus pais, João e Maria Aparecida, que sempre me incentivaram a estudar, e batalharam para que eu vencesse mais uma etapa.

        Meus agradecimentos sinceros, ao meu professor orientador Wilson Julio Zanluqui pela dedicação como professor e orientador, e claramente, a paixão em lecionar uma matéria tão importante para a área do direito.

 

 RESUMO

        O presente trabalho de conclusão de curso busca trazer uma análise inicial sobre a responsabilidade civil contratual em nosso meio social, abordando vários aspectos como, a introdução conceitual, os tipos de contratos, os princípios que regem os contratos, e a função social deles. Entretanto, como objetivo principal desse trabalho, é trazer os aspectos que impactaram nesse âmbito jurídico, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Neste trabalho, portanto viso falar como principal objetivo, as mudanças causadas pelo atual problema da pandemia, sob que aspectos impactaram nos contratos celebrados entre partes, e em seu cumprimento. Além de abordar medidas tomadas através de portarias e legislações, este trabalho se propõe em delimitar a abordagem frente à responsabilidade civil contratual, em seu aspecto geral, como também em aspecto específico, meio a pandemia vivenciada atualmente. Como isso afetou na relação de um contrato?

Não obstante, este trabalho se baseará em pesquisas documentais e exploratórias, onde as fontes serão a legislação, doutrina, jurisprudências e livros. Porém artigos e demais, relacionados à responsabilidade civil contratual e os impactos da pandemia, por meio de estudo de casos também serão fontes deste trabalho. Uma análise também será realizada com base nestas fontes propostas, bem como minhas próprias observações e entendimentos, serão discutidos com meu professor orientador.

Palavras-chave: Responsabilidade civil, contratos, impactos da pandemia

ABSTRACT

        This course conclusion work seeks to bring an initial analysis of contractual civil liability in our social environment, addressing various aspects such as the conceptual introduction, the types of contracts, the principles that govern the contracts, and their social function. However, the main objective of this work is to bring up the aspects that impacted this legal framework, due to the Coronavirus pandemic (Covid-19).

In this paper, I aim to speak as the main objective, the changes caused by the current problem of the pandemic, under what aspects they impacted the contracts signed between parties, and in their fulfillment. In addition to addressing measures taken through ordinances and legislation. this work proposes to delimit the approach towards contractual civil liability, in its general aspect, as well as in a specific aspect, in the midst of the pandemic currently experienced. How did this affect the contract relationship?

Nevertheless, this work will be based on documentary and exploratory research, where the sources will be legislation, doctrine, jurisprudence and books. However, articles and others, related to contractual civil liability and the impacts of the pandemic, through case studies will also be sources of this work. An analysis will also be carried out based on these proposed sources, as well as my own observations and understandings, will be discussed with my advisor professor.

Keywords: Civil liability, contracts, pandemic impacts

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        9

2.        RESPONSABILIDADE CIVIL : Conceitos iniciais        11

2.1        ESPÉCIES : OBJETIVA E SUBJETIVA        12

2.2        ESPÉCIES : EXTRACONTRATUAL X CONTRATUAL        13

3.        CONTRATOS : CONCEITO        15

3.1        REQUISITOS        15

3.1.1        SUBJETIVOS        16

3.1.2        OBJETIVOS        16

3.1.3        FORMAIS        17

3.2        FORMAS DE EXTINÇÃO        18

3.2.1        RESOLUÇÃO DO CONTRATO        18

3.2.2        RESCISÃO DO CONTRATO        19

4.        PRINCÍPIOS        20

4.1        FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO        20

4.2        PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE        20

4.3        PRINCÍPIO DO CONSENSUALISMO        21

4.4        PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS        22

4.5        PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS DO CONTRATO        23

4.6        PRINCÍPIO DA BOA-FÉ        23

5.        PACTA SUNT SERVANDA        25

5.1        REBUS SIC STANDIBUS : TEORIA DA IMPROVISÃO        25

5.2        TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA        26