Monografia Violência Contra a Mulher

        UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO        

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

GABRIEL FALCÃO DO RÊGO BARROS PARÍSIO

DAS INEFICÁCIAS NA OBTENÇÃO DE RESULTADOS EFETIVOS NA REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Profª Manuela Abath Valença

RECIFE

 2017

GABRIEL FALCÃO DO RÊGO BARROS PARÍSIO

DAS INEFICÁCIAS NA OBTENÇÃO DE RESULTADOS EFETIVOS NA REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Universidade Católica de Pernambuco, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profa. Manuela Abath Valença

RECIFE

2017

GABRIEL FALCÃO DO RÊGO BARROS PARÍSIO

DAS INEFICÁCIAS NA OBTENÇÃO DE RESULTADOS EFETIVOS NA REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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Profª. Manuela Abath Valença

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RECIFE

2017

“Você tem sorte de ainda estar viva, por que você estava andando sozinha naquele local? Não sabe que não se pode sair à noite desse jeito?, por que não gritou?”

“O problema é quando ele bebe”

“O que a senhora fez pra ele te bater?”

“Por que você não denunciou da primeira vez que ele bateu?”

“Por que não se separa dele?”

“Ela provocou.”

“É mulher de malandro, eles se merecem.”

“Quando descobriu que ela tinha um amante, ele perdeu a cabeça.”

“Ficou desesperado pelo amor não correspondido e acabou fazendo uma loucura.”

Dedicado a todas as mulheres em situação de violência

RESUMO

A violência contra a mulher ainda é uma cultura incorporada na nossa sociedade, de forma que milhares de mulheres sofrem violências e abusos todos os dias, dentro e fora de suas residências. O presente trabalho vem demonstrar que este problema social, apesar dos esforços do Estado, ainda intimida e assombra a vida de várias mulheres dentro de nosso meio social, indicando que este problema não é uma questão que será resolvida somente pela manutenção estatal, devendo toda a sociedade colaborar para a sua erradicação. Inicialmente abordará noções conceituais acerca do tema, fazendo menção às formas de violência que as mulheres sofrem, além de discorrer sobre a questão dentro e fora de nosso País. Outrossim, dará enfoque na Lei 13.340/06, também conhecida como Lei Maria da Penha, tratando sobre seu conteúdo e como ajuda a combater a odiosa violência. Por fim, adentrará no principal enfoque do trabalho, demonstrando-se como ainda são ineficazes as medidas que visam coibir a violência e as consequências de sua desatualização perante as configurações familiares modernas.

Palavras-chave: Lei Maria da Penha. Violência Doméstica. Mulher. Violência contra a Mulher. Ineficácia.

ABSTRACT

Violence against women is still a culture incorporated in our society, by so thousands of women suffer violence and abuse every day, inside and outside of their homes. The present work shows that this social problem, despite the efforts of the State, still intimidates and haunts the lives of several women within our social environment, indicating that this problem is not an issue that will be solved only by the state maintenance; society needs to take point for its eradication. Initially, it will approach conceptual notions about the subject, making mention of the forms of violence that women suffer, as well as discussing the issue inside and outside our country. It will also focus on Law 13.340/2006, also known as Maria da Penha Law, approaching within its contents and how it helps to combat this hateful violence. Finally, it will go into the main focus of the work, showing how ineffective are the measures that aim to curb violence and the consequences of its outdatedness to the modern family configurations.

Keywords: Maria da Penha Law. Domestic violence. Woman. Violence against Women. Ineffectiveness.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................8

1. CAPÍTULO 1º - SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER............................9

1. Definição e histórico de violência contra a mulher................................................9

1. Formas de violência contra a mulher..................................................................10

1. Violência Física....................................................................................11
2. Violência Psicológica............................................................................12
3. Violência Moral....................................................................................13
4. Violência Sexual..................................................................................13
5. Violência Patrimonial...........................................................................15

1. Fatores de Risco.................................................................................................16

1. Fatores Individuais...............................................................................16
2. Fatores em Relacionamentos..............................................................17
3. Fatores Comunitários...........................................................................17
4. Fatores Sociais....................................................................................18

1. Violência contra a mulher ao redor do mundo....................................................18
2. Violência contra a mulher no Brasil....................................................................18

1. CAPÍTULO 2º - A PRESENÇA DAS MEDIDAS DE REPRESSÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO.............................................20

1. Constituição Federal de 1988...........................................................................20
2. Código Civil de 2002.........................................................................................21
3. Código Penal.....................................................................................................22
4. Lei nº 12.737/2012 – Lei Carolina Dieckmann..................................................23
5. A Lei 13.340/06.................................................................................................24

1. Origem..................................................................................................25
2. Sobre o projeto de Lei...........................................................................26
3. Aspectos da Lei.....................................................................................26
4. Concepção de gênero...........................................................................27
5. Peculiaridades da Lei 13.340/06..........................................................29

1. Da Criação das Varas Especializadas.......................................29
2. Das Medidas de Urgência da Lei Maria da Penha.....................29
3. Inaplicabilidade da Lei nos Juizados Especiais.........................31

1. CAPÍTULO 3º - DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO EXTERIOR...........................................................................................................32

1. Das políticas públicas do combate à violência contra a mulher no exterior..32
2. A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher e o Comitê sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher de 1979.........................................................35
3. Legislações estrangeiras que visam coibir a violência contra a mulher.......37

1. A Legislação Americana.......................................................................37
2. A Legislação Portuguesa.....................................................................,40
3. A Legislação Espanhola.......................................................................45
4. A Legislação Francesa.........................................................................47
5. Conclusões...........................................................................................50

1. CAPÍTULO 4º - DAS INEFICÁCIAS NA OBTENÇÃO DE RESULTADOS EFETIVOS NA REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER...............53

1. A ausência do Estado na proteção da Mulher.....................................................54
2. A vitimização secundária e terciária da mulher nos crimes de violência contra a mulher..................................................................................................................55
3. Aplicabilidade da Lei 13.340/06 sob a ótica das novas configurações familiares..............................................................................................................56

CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................60

REFERÊNCIAS.........................................................................................................61

INTRODUÇÃO

O principal objetivo do presente trabalho é realizar o estudo da violência contra a mulher e o porquê da ineficácia das atuais medidas legais perante a presente situação social. Para tanto, serão apresentados conceitos básicos acerca do tema, uma breve síntese da situação da mulher no Direito brasileiro, as medidas já tomadas para a erradicação da violência contra a mulher e o que ainda poderá ser feito para melhorar o atual sistema de prevenção contra esta violência.