O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL

FACULDADE ANHANGUERA

FACULDADE DE DIREITO

LAIS ANDREA QUELUZ

ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL

São Paulo 2021

LAIS ANDREA QUELUZ

ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL

Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito da Faculdade Anhanguera, como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

ORIENTADOR:

São Paulo 2021

LAIS ANDREA QUELUZ

ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL

Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito Faculdade Anhanguera como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovada em de de 2021.

BANCA EXAMINADORA

Faculdade Anhanguera

Faculdade Anhanguera

À minha mãe, Ana, por ter me incentivado todas as vezes que pensei em desistir. Por ela acreditar, quando eu mesma já não acreditava.

Visto que nossa vida começa e termina com a necessidade de afeto e cuidados, não seria sensato praticarmos a compaixão e o amor ao próximo enquanto podemos? (LAMA, Dalai. Ensinamentos: Os Direitos do Homem no Limiar Século XXI - Perspectivas de um Monge Budista).

AGRADECIMENTOS

A Deus, por sempre guiar meus passos e permanecer ao meu lado durante todo o percurso.

À meu marido, por se manter ao meu lado, durante todo esse tempo.

Aos meus filhos, por serem minha fonte de inspiração.

Aos meus pais, por terem me dado o maior legado : o do conhecimento.

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo analisar os fundamentos do abandono afetivo sofrido pelos filhos em relação aos pais e a sua ligação direta com o instituto da Responsabilidade Civil, visto que se trata de situação em que há desrespeito aos deveres inerentes ao poder familiar e afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. Neste sentido, pretende-se evidenciar o que se entende por abando afetivo paterno-filial; as consequências de natureza extrapatrimonial geradas em decorrência deste tipo de ação ou omissão e o seu reflexo no futuro do filho, visto que são identificados de