O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL

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FACULDADE VALE DO GORUTUBA

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/C LTDA

Jéssica --------------------

DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL

Nova Porteirinha – MG

2016

Jéssica------------------[pic 2]

DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito como requisito parcial para a obtenção de nota na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I.

Professor: Luciney S. da Silva

Nova Porteirinha – MG

2016

1. APRESENTAÇÃO[pic 3]

O presente trabalho versa sobre o dano moral decorrente da prática de abandono afetivo na relação paterno-filial. Desse modo, o objetivo deste trabalho é analisar o abandono afetivo na relação paterno-filial como uma atitude passível de medida judicial visando ao ressarcimento ou reparo do dano moral.

O trabalho abordará, em seu primeiro capítulo, aspectos gerais da responsabilidade civil e do dano moral. No segundo capítulo, a pesquisa tratará do abandono afetivo. Finalmente, o terceiro capítulo dirá respeito aos danos decorrentes do abandono afetivo paterno-filial e a consequente responsabilidade civil.

Na elaboração da presente monografia, será utilizada a pesquisa bibliográfica e o método dedutivo de abordagem. A pesquisa consistirá no exame da literatura jurídica e de obras publicadas acerca do tema.

Neste contexto o tema é de grande relevância para a sociedade visto que, nas relações familiares, pode-se observar que muitos pais se mostram presentes na vida dos filhos. Contudo, eventualmente, em função do mal desempenho de sua função e do cumprimento de suas obrigações, dão motivo à configuração do abandono afetivo. Situação que quase sempre  gera na criança ou no jovem o sentimento de rejeição, trazendo a este transtornos psicológicos e podendo vir a contribuir de forma negativa no processo de construção do ser social dos filhos. Fator que justifica o desenvolvimento deste estudo, uma vez que possibilitará refletir sobre como o Poder Judiciário está preparado para lidar com essas questões de ordem afetiva e psicológica que são levadas ao seu crivo.

1. SUMÁRIO [pic 4]

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ...........................................................................05

1. Título ............................................................................................................. 05
2. Autor(a) ......................................................................................................... 05
3. Professor(a) Orientador(a) .......................................................................... 05
4. Curso ............................................................................................................. 05
5. Duração da Pesquisa ................................................................................... 05
6. Instituição de Ensino ................................................................................... 05

2 OBJETO ................................................................................................................ 06

    2.1 Tema .............................................................................................................. 06

    2.2 Delimitação do Tema .....................................................................................06

    2.3 Problematização ........................................................................................... 06

    2.4 Hipóteses ...................................................................................................... 06

    2.5 Justificativa ................................................................................................... 06

    2.6 Objetivo Geral ................................................................................................08

    2.7 Objetivos Específicos ...................................................................................08

3 METODOLOGIA  .................................................................................................. 09

   3.1 Método de Abordagem .................................................................................. 10

   3.2 Método de Procedimento .............................................................................. 10

   3.3 Técnicas de Pesquisa ................................................................................... 11

4 MARCO TEÓRICO ................................................................................................ 12

4.1 Afeto na relação paterno-filial............................................................................12

4.2 Abandono afetivo...............................................................................................14

4.3 O dano por abandono afetivo paterno-filial17

5 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA ..................................................22

6 CRONOGRAMA .....................................................................................................23

7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................24

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 Título

        - Dano moral no abandono afetivo paterno filial

1. Autor

Jéssica-------------------

1. Professor Orientador

Luciney S. da Silva

1. Curso

Graduação em Direito

1. Duração da Pesquisa

Início: Fevereiro de 2016

Término: Novembro de 2016

1. Instituição de Ensino

Faculdade Vale do Gorutuba – FAVAG

1. OBJETO

2.1 Tema

Essa pesquisa terá como tema o dano moral no abandono afetivo paterno filial

2.2 Delimitação do tema

Este estudo estará delimitado à reparabilidade do dano moral pelo abandono afetivo paterno-filial.

2.3 Problematização

O desenvolvimento da pesquisa buscará responder ao seguinte questionamento: O abandono afetivo na relação paterno-filial é uma atitude passível de medida judicial visando o reparo do dano moral?