O ASSÉDIO SEXUAL À MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO
Por: sabrinadiones • 19/5/2022 • Monografia • 10.456 Palavras (42 Páginas) • 269 Visualizações
UNIRJ- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO
CURSO DE DIREITO
ASSÉDIO SEXUAL À MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO
SABRINA DIONES NASCIMENTO DA CRUZ
RIO DE JANEIRO
2019
UNIRJ- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO
CURSO DE DIREITO
ASSÉDIO SEXUAL À MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO
SABRINA DIONES NASCIMENTO DA CRUZ
Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao Centro Universitário do Rio de Janeiro, como requisito básico para obtenção de grau em bacharel em direito sob a orientação do Prof.° Rodrigo Plaza.
RIO DE JANEIRO
2019
UNIRJ- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO
BANCA EXAMINADORA
Aprovado em:___/___/___
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Presidente: Prof.° Bruno Bastos
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Orientador: Prof.° Rodrigo Plaza
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Profª. Flâmer Távora
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Examinador: Prof°.
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo mostrar a problemática que é o assédio sexual à mulher no ambiente de trabalho. As mulheres sempre foram discriminadas e rotuladas como fracas e sem capacidade de se tornar algo maior que a figura do homem. Com isso, o estudo escolhido foi algo que tivesse o foco total para a figura feminina. Elas já sofreram muito durante anos, foram presas, escravizadas, proibidas de fazer o que bem entendessem e ainda é o maior alvo de pessoas que sofrem assédio sexual dentro e fora do mercado de trabalho. O ano de 2001 foi o marco da história contra o assédio sexual à mulher no ambiente de trabalho, pois foi o ano que consolidou o artigo 216 do Código Penal, onde as protegem. Aqui vamos observar os tipos de assédio, como ele é cometido, quais são as punições e o que fazer para evitá-los.
Palavras-chave: assédio sexual, trabalho, mulher.
ABSTRACT
The present study aims to show the problem of sexual harassment of women in the workplace. Women have always been discriminated against and labeled as weak and unable to become something larger than the figure of man. With this, the chosen study was something that had the total focus for the female figure. They have suffered a lot for years, been arrested, enslaved, forbidden to do as they please and is still the biggest target of people who suffer sexual harassment both inside and outside the labor market. The year 2001 was the milestone of history against sexual harassment of women in the workplace, as it was the year that consolidated article 216 of the Penal Code, where they protect them. Here we will look at the types of harassment, how it is committed, what are the punishments and what to do to avoid them.
Key words: sexual harassment, work, woman.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.........................................................................................................7
1.0 HISTÓRICO DE DESIGUALDADE DA MULHER NA SOCIEDADE..............8
1.1 INSERÇÃO DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO.....................9
1.2 RESUMO HISTÓRICO DO ASSÉDIO SEXUAL À MULHER ...............11
2.0 ASPECTOS DO ASSÉDIO SEXUAL ..........................................................14
2.1 A PROBLEMATICA DO ASSÉDO SEXUAL À MULHER NO AMBIENTE LABORAL.....................................................................................14
2.2 CONCEITUAÇÃO16
2.3 ESPÉCIES17
3.0 A DISTINÇÃO DO ASSÉDIO SEXUAL E ASSÉDIO MORAL 20
3.1 BENS JÚRIDICOS TUTELADOS20
3.2 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA20
3.3 LIBERDADE E LIBERDADE SEXUAL21
3.4 DIREITO A INTIMIDADE, À HONRA E A IMAGEM 22
4.0 CARACTERÍSTICAS23
4.1 SUJEITO PASSIVO E SUJEITO ATIVO.................................................23
5.0 A INFLUÊNCIA DO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL 25
5.1 DA RESPONSABILIDADE DO ASSEDIADOR 27
5.2 DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR/EMPRESA 29
6.0 FORMAS DE PREVENÇÃO 31
CONSIDERAÇÕES FINAIS32
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 34
INTRODUÇÃO
O assédio sexual é um assunto que sempre existiu, principalmente no ambiente de trabalho. Diversas pessoas passam por tal situação e muita das vezes as principais vítimas são as mulheres, pois por sua maioria passarem a imagem de mais frágeis, acabam caindo nas mãos de assediadores.
O Código Penal Brasileiro tipifica o assédio sexual como crime (art.216-A), com pena de detenção de um a dois anos para quem “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.
A problemática do assunto começa quando as vítimas de assédio sexual escondem o acontecido por medo de sofrerem acusações, isso mesmo! Medo de serem acusadas pelo crime de assédio pelo próprio assediador, é difícil de acreditar, mas cada vez mais há caso de vítimas que acabam saindo como o criminoso da história.
Na maioria dos casos o assediante é de cargo de maior nível hierárquico que o assediado e acabam intimidando a vítima com chantagens e também ameaças à sua vaga de emprego, ameaçando moralmente e fisicamente. O assédio sexual é tipificada como crime de acordo com o artigo 216 A do Código Penal, apenas quando a pessoa aproveita de seu cargo por ser de nível maior para assediar a vítima.
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