O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

logo_atame

UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ATAME

PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS

YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Goiânia

2015

logo_atame

UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ATAME

PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS

YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Monografia apresentada como requisito para Conclusão do curso de pós–graduação “lato sensu” em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob a orientação da Prof. Ms. Célia Maria Severina Batista Furtado.

Goiânia

2015

YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de “lato sensu” em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Goiânia, _____ /____________/_______

______________________________________________

Professor

A meus pais Sebastião Nunes de Sousa e Vanir Cabral Marques e Sousa dedico este trabalho, pelo esforço e empenho dos mesmos por me proporcionarem esta formação na esperança de poder merecer o sentimento de orgulho pelo esforço alcançado.

RESUMO

A presente Monografia Jurídica aborda o tema “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”. A metodologia empregada objetivou compreender o tema a partir de seu contexto histórico, terminologias e de suas características próprias. Ao final do trabalho, foram analisadas as conseqüências físicas, psíquicas e jurídicas do assédio moral aos trabalhadores em geral. Apesar de a idéia do assédio moral ser nova no universo trabalhista, as humilhações e os maus tratos aos trabalhadores são praticados desde os tempos mais remotos das relações de trabalho. Com o aprofundamento das políticas neoliberais, que colocaram o lucro acima de tudo, subjugando trabalhadores, a abordagem do assédio moral jamais foi tão contundente como agora. Também se observa que o ordenamento jurídico pátrio ainda não está totalmente preparado para desenvolver uma aplicação eficaz em relação ao fenômeno. Verifica-se a necessidade e urgência de se criar instrumentos para inibir a ocorrência do assédio moral, ou, ao menos, para reparar ou compensar os danos morais ou psicológicos que são causados aos trabalhadores.

Palavras-chave: Assédio Moral. Mobbing. Relações de Trabalho. Trabalhador. Empregador.

________________

ABSTRACT

The Legal Monograph this addresses the topic "Moral Harassment in the Workplace." The methodology aimed to understand the issue from its historical context, terminologies and their own characteristics. At the end of the work, the physical consequences, psychological and legal harassment of workers in general were analyzed. Although the idea of ​​bullying be new to the labor universe, humiliation and mistreatment of workers are practiced since the earliest times of labor relations. With the deepening of neoliberal policies that put profit above all, subjugating workers, the approach of bullying was never so overwhelming as now. Also notes that the national legal order is not yet fully prepared to develop a perfect view regarding the phenomenon. There is the urgent need to create instruments to inhibit the occurrence of the phenomenon, or at least to repair or compensate for moral or psychological damage that is caused to workers by bullying.

Keywords: Bullying.