O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA LOAS, NÃO PODE, NEM DEVE SER CONFUNDIDO COM APOSENTADORIA

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DIREITO

Jean Francisco de Menezes neves  

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA LOAS, NÃO PODE, NEM DEVE SER CONFUNDIDO COM APOSENTADORIA.

                                                             GOIATUBA - 2018

Jean Francisco de Menezes neves  

   

OS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA LOAS

Projeto de  Pesquisa elaborado sob a orientação do professor Mestre Wilson Simões de lima Júnior, como requisito parcial de aprovação no 7º período do curso de graduação em Direito centro universitário Unicerrado  de Goiatuba.

GOIATUBA - 2018

Tema

Este projeto de pesquisa, abordará os benefícios de contribuição continuada  (LOAS). O objetivo  é analisar sobre o benefício, abordando a assistência social no Brasil, qual a atribuição do benefício criado pela Lei orgânica da assistência social (LOAS). Indagando sobre o reconhecimento da seguridade social, analisando as duplicações da seguridade social, englobando sobre a previdência, saúde, assistência social, analisando minuciosamente as características para a autorizacao do benefício, dos valores, os beneficiários, suas regras e outros aspectos importantes para a garantia do auxílio.  

Problema

LOAS e o Benefício da Prestação Continuada que não pode, nem deve, ser confundido com aposentadoria.

Autores

 DINIS, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 2.ed.rev. atual e aum. São Paulo: Saraiva,2005.

:http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/938375/apelacao-civel-ac3802-mg-20053804003802-1-. Acesso 14 Abril 2018.

COIMBRA,Feijó.DireitoPrevidenciárioBrasileiro.11.ed.RiodeJaneiro:Edições Trabalhistas,2001.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 14ª ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2009.