O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

1. Título

Parecer Jurídico da obra de Lon L. Fuller “O caso dos exploradores de cavernas.”

2. Endereçamento

Professora Me. Fabiana Barcelos da Silva

3. Ementa

Homens, caverna, desmoronamento, socorro, região isolada, inanição, sobrevivência, sacrifício, morte, resgate, denuncia, sentença, forca.

4. Relatório:

Trata-se do parecer jurídico, acerca da obra de Lon L. Fuller “O caso dos exploradores de cavernas”, aonde quatro acusados membros da Sociedade Espeleológica de exploração de cavernas em meados de maio de 4299, entraram em companhia de Roger Whetmore no interior de uma caverna de rocha calcária e já bem distantes da entrada da caverna ocorreu um desmoronamento de terra, bloqueando completamente a única abertura que havia pela qual eles poderiam sair.

Percebendo que estavam presos no local, os cinco homens ficaram próximos à entrada obstruída esperando para que alguém viesse os resgatar. Como os exploradores de cavernas não retornaram aos seus lares, suas famílias avisaram o secretário da Sociedade que enviou uma equipe de resgate até o local. A missão de resgatá-los foi extremamente difícil, por se tratar de uma região remota e isolada, foi necessário muito investimento e a ajuda de muitos homens e máquinas; o trabalho de desobstrução foi por muitas vezes frustrado por novos desmoronamentos, no qual em um desses dez operários contratados morreram.

Como os exploradores tinham levado poucos mantimentos e dentro da caverna não tinha nada que eles pudessem consumir para subsistir todos ficaram apreensivos, pois eles poderiam não resistir até o resgate. No vigésimo dia após a avalanche conseguiram contato com eles através de um rádio transistorizado, sendo assim informados de que demoraria pelo menos mais dez dias se não houvesse mais deslizamentos até que fossem libertos; os homens indagaram um membro da comissão de salvamento se seria possível sobreviver mais esse lapso de tempo sem se alimentar, aonde foi respondido que seria quase impossível, à comunicação foi interrompida e quando restabelecida Whetmore falando em seu próprio nome e em nome dos demais indagou se seriam capazes de sobreviver por mais esse tempo se se alimentassem da carne de um deles o que a contragosto foi respondido que sim, então Whetmore pediu a opinião se deveriam tirar na sorte quem deveria fazer tal sacrifício para que os demais sobrevivessem, mas ninguém foi capaz de opinar nem médico, nem juiz ou autoridade governamental nem sacerdote.

Após esse fato não se tiveram mais notícias de dentro da caverna onde somente depois de libertos que ficou sabendo-se que ao trigésimo terceiro dia da entrada da caverna Whetmore foi morto e servido de alimento para seus companheiros. Segundo declaração dos acusados Whetmore foi quem teve a ideia de alguém ser sacrificado para que os demais pudessem se alimentar, os demais acharam que esta solução era muito cruel, mas foram convencidos por Whetmore, que analisando melhor a situação acabou desistindo do plano, os demais o acusaram de violação do acordo e decidiram através de um dado quem deveria ser sacrificado e assim ele foi então morto. Os sobreviventes foram resgatados e passaram algum tempo no hospital, submetidos a um tratamento de desnutrição e choque emocional, depois foram denunciados pelo homicídio de Roger Whetmore.

O juiz de primeira instância condenou os réus à forca, pois entendeu que os mesmos eram culpados pelo assassinato, porém os membros do júri enviaram uma petição conjunta ao chefe do Poder Executivo pedindo que a sentença fosse comutada em prisão de seis meses. O juiz de primeira instância endereçou uma petição similar à mesma autoridade, até o momento nada se resolveu esperando uma decisão do presente recurso.

É o relatório. Passo a opinar.

5. Fundamentação:

Nesse caso temos um conflito entre o direito natural e o direito positivo. Ao longo do caso temos argumentos plausíveis pelos vários juízes que abordaram o caso, há aqueles que absolvem mostrando o estado emocional e as condições físicas como aqueles homens se encontravam e há aqueles que condenam também fundamentando de maneira objetiva sua decisão.

Na minha analise no caso também percebo que aqueles homens passaram por uma situação totalmente desestabilizadora tanto física como mental, pois foram submetidos a uma situação de fome, ficaram presos na caverna com poucas provisões as quais rapidamente acabaram isso levou