O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Disciplina –Filosofia e Ética

Docente- Alexandre Montanha

Discentes :Esterlita Santana, Rosana Sampaio ,Sandra Castro Joao Pedro Vieira

Análise Crítica

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Santo Antônio de Jesus –junho de 2017

Resumo

Argumentação do Juiz Truepenny.

       O primeiro a pronunciar-se , presidente da Suprema Corte ,revisou o episódio do crime e a sentença condenatória proferida em primeira instância  .Os acusados ,membros das da Sociedade de Espeleológica ,uma organização amadorística de exploração de cavernas .

Em meados de maio de 4299 , estavam eles em companhia de Roger Whetmore ,também membro da da Sociedade Espeleológica ,em uma expedição quando foram surpreendidos por um deslizamento que bloqueou a única saída da caverna em que se encontravam .Passando –se alguns dias sem informações ,os familiares dos exploradores entraram em contato com o secretario da Sociedade , que com os dados deixados pelos exploradores sobre a localização da caverna ,enviou prontamente uma  equipe de socorro.

 A remota localização da caverna e os custos envolvidos no trabalho de resgate ,tornavam esta tarefa extremamente difícil .Engenheiros ,Geólogos  e outros técnicos formavam um enorme campo de trabalho ,frutado diversas vezes por novos deslizamentos que tolhiam a desobstrução da caverna .Sabendo-se que que poucos eram os mantimentos levados pelos exploradores e que nenhum alimento poderia ser  encontrado no interior da caverna , o risco que morresse de inanição antes de serem resgatados era evidente.

Contados vinte dias do deslizamento que bloqueou a entrada da caverna ,se soube que os exploradores levaram consigo um rádio comunicador, o que possibilitou a troca de informações entre estes e a equipe de resgate .Na primeira interação , a equipe de resgate foi questionadas pelos exploradores sobre o tempo previsto para que se concluísse a operação ,dando-lhes como resposta o prazo de 10 dias ,desde que não houvesse novos deslizamentos.Também nesta possibilidade de sobrevivência ,em vista do prazo previsto de resgate e falta de provisões ,respondendo –lhes que seria uma remota possibilidade.

Após um intervalo sem se manifestarem ,os exploradores solicitaram um novo contato com a equipe medica ,no qual Roger Whetmore ,em nome dos exploradores ,questionou sobre a hipótese deles sobreviverem utilizando a carne de um dos membros como alimento ,recebendo a resposta em sentido afirmativo .Posteriormente ,em um novo contato ,Whetmore  questionou se seria adequado que se tirasse na sorte o individuo a ser sacrificado, mas não recebeu resposta de  nenhum dos presentes .Todos se recusaram a opinar e desde então os exploradores não se comunicaram com a equipe de socorro .Concluindo  o resgate ,se soube pelos acusados que Whetmore propôs escolher pelos dados o indivíduo a ser sacrificado ,sendo este inicialmente contrários a ideia .Depois de algumas discussões ,todos os membros concordaram e, pouco antes de serem os dados lançados .Whetmore revogou sua opinião ,resolvendo esperar por mais uma semana .Todavia ,já decididos  com a proposta inicial do próprio whetmore ,os exploradores o acusaram de quebrar o acordo e deliberam que os dados seria lançados mesmo sem sua concordância .Um dos acusados procedeu no lanço dos dados representando o desistente ,que por sua vez não se opôs a maneira pela qual os dados foram lançados .Tendo sorte adversa ,Whetmore foi sacrificado .

Denunciados os exploradores pelo assassinato ,o representante do júri solicitou ao juiz que os jurados pudessem emitir um veredito especial ,acolhendo ou não as provas e deixando ao juiz decidir se haveria ou não culpabilidade dos réus .Sendo os relatos dos acusados aceitos como prova pelo júri da primeira instância, o juiz declarou –os então como culpados e condenou-os a forca á luz da lei .Todavia ,tanto os jurados como o próprio juiz eram contrários á condenação dos acusados ,dado que estes emitiram separadamente ,pedidos ao chefe do executivo que comutasse a pena de morte em prisão de seis meses .

De acordo com o entendimento do presidente da Suprema Corte, Truepenny , os jurados e o juiz do Tribunal  do Condado optaram pela melhor e única escolha, visto que os dispositivos legais ,especialmente os mais relevantes ao caso “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”, não possibilitava qualquer exceção de aplicabilidade .Assim, consoante com a decisão da primeira instância , Truepenny decide manter a acusação e a consequente condenação , mesmo que indesejada , e recomendada a mesma postura aos colegas ,sob o argumento de preservar a força normativa da lei , deixando ao executivo a possibilidade de conceder alguma forma de clemência para com os acusados .

- Argumentação do Juiz Foster

Para Foster ,o segundo Juiz da Suprema Corte a se pronunciar , o posicionamento do seu colega Truepenny  implicaria não apenas na injusta penalização dos acusados ,mas também na condenação da própria lei pelo senso comum. Justificando seu veredito favorável a absolvição dos réus ,Foster põe a salvo a validade dos dispositivos legais utilizando –se inicialmente de uma remissão as teorias do jusnaturalismo iluminista e do contratualismo rousseauneano   .

Em sentido do direito natural , o juiz afirma que o direito positivo só pode incidir sobre os indivíduos que se encontram em condição de consistência social .Em casos contrários como aqueles em que se achavam os acusados , onde a preservação de suas vidas só foi possível em detrimento de outra,  o direito positivado perde o seu significado , pois cessamente ratione legis , cessat et ipsa Lex .Não há como se adequar os casos de legítima defesa à vista da letra da lei que expressamente não permite exceções mas apenas ao teor da lei que permite a interpretação de que ela não é aplicada aos casos de legítima defesa.

 Argumentação de Juiz Taltting:

J.Taltting, o  terceiro juiz a se pronunciar , inicia a justificativa de abstinência de seu voto comentado a dificuldade de se julgar o caso desprovido de qualquer interferência emocional , dado a tragédia que o caso afligira. Dividido entre a simpatia para com os acusados e a atenção para com o crime por eles cometidos, o juiz utiliza-se da quase totalidade de seus discursos para questionar a validade dos argumentos versados pelo colega J. Foster

-Argumentaçao do Juiz Keen,J.