O Caso dos Exploradores de Caverna

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Curso de graduação Bacharel em Direito

Discente: Edivan Marcos Brandino

 UNOCHAPECÓ  

O CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA

Resenha crítica

Chapecó 02 de setembro de 2018

Lon Luvois Fuller 1902-1978 está entre os grandes juristas da América, possui grande reconhecimento por suas contribuições à legislação sobre contratos e ao debate para moldar o conflito moderno, entre positivismo e a jusnaturalismo. Com um currículo invejável, foi um autor profícuo, criou e publicou inúmeros estudos em direito civil, filosófico, e teoria geral do direito.

Estudou Economia e Direito em Stanford, foi professor de Teoria Geral do Direito nas Faculdades de Direito do Oregon, Illinois e Duke. Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard de 1940 até 1972. Sua principal obra Jusfilosófica é The Morality of Law, de 1964. propõe a discussão da conexão entre legislação e moral. Nela fica exposto suas recomendações especificas para garantir que o direito seja correto e esteja em conformidade com os preceitos da logica formal.

Ficou mundialmente conhecido pela sua obra O Caso dos Exploradores de Cavernas. Publicado em 1949, material didático que foi lido e comentado por estudante e professore de Direito de todo o mundo. Atualmente continuamos influenciado por essa obra, que atravessa as fronteiras dos sistemas jurídicos. O caso além de ilustrar as diferentes escolas de jurisprudência, estimula a nossa reflexão crítica.

O Caso dos Exploradores de cavernas é uma obra fictícia. Mas sua criação foi inspirada em dois casos reais e polêmicos na sua época: U.S v. Holmes (1842) e Regina v. Dudley E Stephens (1884). Ambas são naufrágios em alto mar e aconteceram nos botes salva-vidas. No primeiro caso, o barco de William Brown, em 1841, afundou após colidir contra um iceberg. Com o objetivo de reduzir carga, jogaram 14 homens ao mar, pois o botes salva-vidas estava superlotado. No segundo processo, dois náufragos, estavam oito dias sem comer, para sobreviver optaram por matar e se alimentar do seu auxiliar de bordo.

Nos dois casos, embora tenham ocorrido um nos Estados unidos da América e o outro na Inglaterra e em épocas distintas, os réus foram julgados culpados e condenados pelos seus crimes. A escassez de alimentos, o elevado estado de desespero, a falta de esperança e o extinto de sobrevivência dos indivíduos, são elementos marcantes tanto nos casos reais como na obra fictícia de Lon L. Fuller.

Aos fatos

Os acusados, foram processados pelo crime de homicídio doloso, foram condenados à pena de morte. Diante do inconformismo geral, da situação pela quais passaram, expondo as razoes jurídicas relevantíssimas, os acusados recorreram da decisão do tribunal do Condado de Stowfild à Suprema Corte de Newgarth. Os fatos em se levou a sentença condenaria são os que a seguir enuncia o Presidente desse Tribunal em seu voto:

Os quatro são membros da Sociedade Espeleológica- uma organização de amadores que realização exploração de cavernas. Em meados do mês de maio de 4299, juntamente com o Roger Whetmore, membro da associação também, foram para o interior da caverna rochosa de calcário. Após algum tempo de estarem explorando o ambiente, verificou-se a ocorrência de um escorregamento de talude superficial. Os matérias que escorregaram bloquearam a entrada da caverna, deixando os membros da Sociedade Espeleológica presos dentro da caverna. Ao se derem conta da situação complexa que se encontravam, se mantiveram próximo da saída, aguardando a desobstrução da passagem pelas equipes de resgate. Levou algum tempo, até que os familiares enviassem equipes de regaste ao local.

Ao chegarem ao local, as equipes perceberam o quão perplexo seria remoção dos pedregulhos. Foi necessário, enviar diversas equipes de regaste ao local, engenheiros, geólogos, operários, maquinas e equipamentos tiveram que ser disponibilizados. O custo do resgate se multiplicava dia após dia. Um acampamento foi montado nas proximidades do local, pois era praticamente impossível o acesso. O trabalho de desobstrução foi muitas vezes frustrado por contínuos deslizamentos.

Um grupo de regaste com dez membros foi soterrada e morreram tentando desobstruir a entrada da caverna.  As verbas disponíveis da associação se foram rapidamente, com dinheiro considerável obtido, em parte, com a venda do montante de oitocentos mil títulos associativos com subscrição popular, e noutro extremo, com a subvenção gerada de verbas públicas. O regaste ocorreu após o trigésimo segundo dia.

 No vigésimo dia do aprisionamento, soube-se da existência de um radio transmissor portátil, capaz de receber e enviar mensagens. A comunicação foi estabelecida rapidamente entre os homens do exterior da caverna e as equipes de regaste. Eles foram informados que necessitariam de pelos menos mais dez dias para remover os pedregulhos, desde que não ocorressem mais deslizamentos. Após consultada, a equipe medica avisou que havia pouca possibilidade de sobrevivência, devido a falta de alimentos.

Após algumas horas o Whetmore líder do grupo entrou em contato novamente com as equipes medicas, e indagou se eles seriam capazes de sobreviver se alimentando com carne humana. Tendo a resposta positiva, Whtmore solicitou a presença de um juiz ou outra autoridade governamental, antes que sua vontade fosse atendida, as pilhas do rádio dos exploradores descarregaram.

Soube-se após o regaste, que Whetmore tinha sido assassinado e tinha servido de alimento para seus companheiros. Do interrogatório dos acusados, que foi aceito pelo tribunal do júri, evidencia-se que foi ele que propôs a busca de nutriente da carne humana, também veio dele a sugestão para usar algum método de moldar o sorteio, mostrando o seu par de dados que possuía. Após estabelecido as regras para o jogo, Whetmore acabou desistindo de sua ideia, mas por vontade da maioria o jogo prosseguiu. Tendo a falta de sorte, ele foi morto e serviu de alimento.

Após o regaste dos acusados, e depois de terem se submetido aos tratamentos para desnutrição e choque emocional. Eles foram denunciados pelo homicídio de Roger Whetmore.  Após o julgamento, foram declarados culpados do assassinato, e a sentença do juiz da primeira instancia foi à forca.

 Truepenny (Presidente): Segundo a legislação vigente, os jurados e o juiz de primeira instância seguiram a única trajetória viável. Enviando as petições recebidas ao Poder Executivo, para que os requerimentos de clemência fossem deferidos. Votou pela execução da sentença.