O Caso dos Exploradores de Caverna

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Aluna: Laura Beatriz Silva Neta

Turma: 4° período de Direito

Professor: Kosmo Tosta

RESUMO: O caso dos exploradores de caverna

 O livro o caso dos exploradores de caverna versam sobre as grandes questões do Direito, se desvelam no plano dinâmico da sua interpretação e aplicação. Os operadores do Direito, ao buscarem soluções às demandas, se deparam com as possíveis inadequações das normas jurídicas ao caso concreto. Uma destas situações é trazida na obra “O caso dos Exploradores de Caverna” que expõe os votos de quatro membros da Suprema Corte de Newgarth ao analisarem o recurso da decisão de primeira instância que condenou à forca quatro exploradores de caverna que em um de seus expedientes, pela ocorrência de um desmoronamento de terra que bloqueou a passagem de saída da caverna, nela ficaram presos por 32 dias e, no vigésimo dia, ao receberem a informação que não sobreviveriam sem alimentação até o dia previsto para o resgate, pelo temor à morte por inanição, se viram impelidos a matarem um de seus companheiros de trabalho, Roger Whetmore, para que se alimentassem de sua carne e sobrevivessem até o dia do resgate. Diante disto, os membros da Corte Suprema ficaram encarregados de realizarem uma interpretação do caso conforme a situação fática, levando em consideração todos os aspectos, para que se sobressaísse um julgamento justo.

        Os sobreviventes foram condenados à forca pelo juiz, no júri de primeira instância, sob um veredicto especial em que foi acordado que em conformidade com os fatos provados, o juiz decidiria se havia culpabilidade ou não dos réus. Dissolvido o júri, seus membros enviaram uma petição conjunta ao Chefe do Poder Executivo, para que se pudesse passar a análise e substituição do cumprimento de pena pela prisão simples de seis meses, endereçando uma petição similar à mesma autoridade, o juiz de primeira instância. Nada resolvido pelo Poder Executivo, restou ser a decisão tomada pela Suprema Corte.

        Passo um breve comentário aos votos dos membros da Suprema Corte:

Ao analisar o caso e a sentença condenatória,  o Presidente Truepenny, considera em sua concepção que a  justiça seria alcançada se os réus fossem inocentados, porém isso contraria os rigores da lei que diz que “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte” e por ser ele positivista, sendo inadmissível a ele contrariar a lei, o presidente julga os réus como culpados e que a decisão de primeira instância deve ser mantida, porém, julga o princípio da clemência executiva admiravelmente apropriado para mitigar os rigores da lei aplicados ao caso extraordinário, que não prevê nenhuma exceção aplicável à espécie, portanto a menos que o o Chefe do Poder Executivo realizasse as investigações, considera improvável que o mesmo denegasse as solicitações e que caso isso ocorresse, será possível a realização da justiça sem debilitar a letra e o espírito de suas leis e sem propiciar qualquer encorajamento à sua transgressão.

Foster, J., por sua vez defende que ao julgar o caso, não existe uma dependência do poder executivo, afirmando que a lei deve ser cumprida, porém, o caso concreto é um caso atípico, portanto não se deve aplicar a lei positiva e sim a lei natural, na qual esta última prevê a impossibilidade da coexistência humana quando é inexistente a figura do Estado assegurando as necessidades básicas da população, deste modo, dentro da caverna, os exploradores estavam regidos pela Lei Natural, em que os atos são justificados em prol da sobrevivência. Foster destacou ainda, a morte de dez trabalhadores ao tentarem resgatar os réus e indaga o motivo dessas mortes não serem inadequadas, quando é equivocado sacrificar uma vida para salvar quatro, e, portanto, Foster inocenta os réus.