O Caso dos Exploradores de Caverna

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Breve Resumo:

O caso dos exploradores de caverna um Clássico do Direito, foi publicado em 1949 pelo escritor Lon L. Fuller, jurista norte americano. A história inicia-se com cinco exploradores da sociedade Espeleológica – uma organização amadorística de exploração de caverna. Os mesmo no inicio do ano de 4299 adentraram o interior de uma caverna formada por pedras calcárias, com o intuito de explora-la, todavia no momento da exploração ocorreu um deslizamento de terra e consequentemente pedras taparam a entrada da caverna impedindo a saída dos exploradores, assim, iniciou-se a busca para a retirada destes.

 A dificuldade foi extrema que acabou ocasionando a morte das 10 pessoas da equipe de resgate, além do imenso gasto econômico que casou à organização espeleológica. Sabe-se ainda que as vitimas não tinham nenhum recurso alimentício no interior da caverna, gerando assim uma desnutrição dos exploradores, pois o que carregavam não seria suficiente para o tempo que as buscas durariam.

Passado 20 dias dentro da caverna, os exploradores descobriram que tinha levado consigo um telefone móvel, desta maneira em seguida conseguiram se comunicar com as autoridades que participavam da busca.

Em conversa com os engenheiros que faziam parte do resgate, os homens perguntaram quanto tempo duraria para retira-los da caverna, uma das autoridades lhes informara que iria demorar em torno de 10 dias, caso nenhum evento acontecesse no tempo de busca. Logo em seguida os agentes perguntaram a um médico qual seria a chance deles sobreviverem sem alimento durante esse tempo de busca, o médico respondendo disse que seria mínima a chance de sobrevivência.

Roger Whetmore perguntou as autoridades se caso uma das vidas que se encontrava dentro da caverna fosse poupada para servir como alimento para os demais a chance de sobreviver se tornaria maior, o medico não quis o responder e nenhuma das demais autoridades.

O mesmo propôs aos seus colegas que jogassem os dados e quem perdesse seria morto, no momento de tirar a sorte Roger quis voltar atrás de sua ideia, todavia os demais não aceitaram e um deste jogou os dados por Roger, e a vida deste foi poupada, devido ter perdido no jogo. Desta maneira, passado os dias, os demais sobreviventes foram retirados da caverna. Após a recuperação dos réus, eles foram a julgamento em primeira instancia e foram condenados, tendo que recorrer, onde vários ministros da corte suprema deu sua sentença e ao final, os réus condenados a pena de morte.

O caso na tipificação brasileira.

Certamente que o autor no momento que escreveu esta ficção queria ir além de simplesmente publica-la, mas, mexer com o senso critico dos estudantes de direito, indagando o que é justo ou injusto, dentro das teorias juspotivistas x jusnaturalisticas.

Sabe-se basicamente que o poder judiciário tem como principal característica a supremacia de aplicar a justiça, pacificando os fatos deturpados que aparecem na sociedade, usando de mecanismo que o legislativo constrói.

Durante o desencadear da obra, nota-se vários eventos que são passiveis de uma apreciação cuidadosa por parte daqueles que julgam o caso. O primeiro deles é a morte de dez homens que faziam parte das buscas das vitimas, esses homens que foram mortos no momento da busca se propuseram a ariscar a sua vida em compaixão da vida daqueles que se encontravam dentro da caverna.

Outro evento importante é o tempo que o resgate ainda duraria, sendo que as próprias autoridades alegaram que as buscas demorariam no mínimo dez dias, caso não acontecesse nenhum empecilho por parte da natureza. Claro que a fome já tomava conta dos agentes, havendo uma desnutrição por causa da escassez de alimentos e derivado dessa desnutrição a perca de discernimento.

O desespero tomou conta dos agentes levando Roger Whetmore á perguntar aos médicos, se caso a vida de alguns deles fosse poupada qual seria a chance de sobrevivência, nenhum quis responder e nem as autoridades, se esquivando de tamanha responsabilidade, houve-se uma omissão por parte do estado no Art.º 13 § 2º - “A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem”.

a) Tenha por lei a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.

Desta maneira o estado deveria ter se posicionado a favor ou contra da ação que os agentes pretendiam tomar, há um velho ditado em nossa sociedade “Quem cala consente”, analogicamente este ditado comum gerado pela massa se enquadra perfeitamente na posição que o estado tomou, sendo este evento passivo de absolvição dos réus, pela falha do estado.

Dentro da luta pela sobrevivência, Darwin em sua teoria da seleção natural das espécies, fala que a busca por alimentos favorece a continuidade das espécies, ou seja, comer é um ato que está enraizado com os homens desde seus tempos mais remotos. Estes agentes foram guiados pelos instintos que biologicamente nasceram com eles, não podendo esquecer que o homem é considerado dentro da biologia como um animal, todavia se destacando em sua racionalidade dos demais que pertencem à cadeia, intrinsicamente com essa natureza biológica o direito natural se torna inerente com a espécie, Rousseau em sua teoria contratualista aborda o direito natural, alegando:

[...] Sua primeira lei consiste em proteger a própria conservação, seus primeiros cuidados os devidos a si mesmo, e tão logo se encontre o homem na idade da razão, sendo o único juiz dos meios apropriados á sua conservação torna-se por si seu próprio senhor.

Consequentemente as regras do estado civil acabam se corrompendo devido à necessidade biológica que atingia as vitimas dentro da caverna, sendo forçados pela desnutrição que tomava contra destes a criar suas regras e desencadeando o estado de necessidade e o pacto que por eles foi criado. Nosso código penal traz expressamente tipificado o estado que os agentes se encontravam:

Art. 24. Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstancias, não era razoável exigir-se.

Em dada parte o artigo tipifica “... para salvar de perigo atual que não provocou por sua vontade...”, esta claro que os homens não estavam dentro da caverna sem opção de saída por sua vontade, mas ocorreu uma coercitividade do fato, Emile Durkheim expressa abertamente em sua teoria de fato social o que aconteceu com estes: