O Caso dos exploradores de cavernas

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DIREITO

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO

Goiana

MARÇO/2018

VICENTE HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

                                                                           Trabalho apresentado no 1º período do

                                                                           Curso de Direito da FADIMAB -

                                                                           Faculdade de Ciências e Tecnologia de

                                                                           Goiana, como atividade avaliativa da

                                                                           disciplina de IED.

Prof. Ricardo Medeiros

                                                       

Goiana

MARÇO/2018

Sumário

FUNDAMENTO DOS VOTOS DOS JUÍZES        4

JUIZ FOSTER        4

JUIZ HANDY        4

JULGAMENTO DO CASO COM ARGUMENTAÇÕES        5

JULGAMENTO DO CASO COMARGUMENTAÇÕE..........................................................6

BIBLIOGRAFIA        7

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FUNDAMENTO DOS VOTOS DOS JUÍZES

Procuram fundamentar-se em fatos e explicar o porquê do seu voto, implicando argumentações, visa escolher a melhor forma penal para o processo e adequar a situação na lei vigente em que a história se passa.

• JUIZ FOSTER

Este jurista com pensamento jus naturalista, visa que, na situação dos exploradores de cavernas, os quais os réus se encontravam em uma situação não comum, mas sim numa situação extraordinária, é notório que não se poderia tomar uma decisão em um ponto de vista jus positivista, pois então, se tratara de um caso muito delicado onde houvera um homicídio.

É importante ressaltar que tal crime foi cometido, fora de um âmbito social, ou seja, naquela situação onde eles se encontravam, a sobrevivência era o fator mais importante para todos. Preparado ali um acordo verbal, ficou estipulado que um humano seria sacrificado em virtude da sobrevivência dos demais.

O juiz Foster frisa que no momento em que Roger Whetmore foi morto pelos réus, eles se encontravam num estado natural, um estado de sobrevivência, pois se tratara de algo que eles não desejavam fazer, porém era necessário para que eles sobrevivessem, portanto nessas condições adversas, não se conclui de forma alguma para o juiz Foster que os acusados pelo Ministério Público fossem culpados, sendo assim os declarando inocentes do crime.

• JUIZ HANDY

É sabido que dentre tantos votos e opiniões dos juristas há uma voz que emana da sociedade, a voz do povo, o juiz ainda ressalta que esse caso tomou proporções enormes na mídia e que noventa por cento da população está de acordo a inocentar os réus, entretanto ele afirma que para julgar o caso se faz necessário examinar o processo com uma certa “luz”, uma forma clara e abstrata de lhe dar com a situação.

Diante de uma lei onde diz que: “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte” é evidente que deixar passar uma imagem que a lei não funciona, seria desagradável, porém o juiz alega que o fato de declarar os homens inocentes não os envolve em nenhum tipo de polêmica, pois o tribunal se faz claro e certo mediante as interpretações das situações.

Concluo que com um pensamento mais jus naturalista e visando a opinião pública sobre o caso, o juiz Handy afirma que os réus são inocentes da prática do crime que constitui objeto da acusação.

JULGAMENTO DO CASO COM ARGUMENTAÇÕES

O caso dos exploradores de cavernas, as ações se passam quando um grupo de amigos resolve explorar cavernas em um lugar remoto, o qual ao adentrar no mesmo, há uma série de deslizamentos, os deixando presos por mais de trinta dias, o resgate é acionado e começa aí uma luta contra o tempo, em meio ao resgate e mais desmoronamentos dez vidas de operários foram perdidas.

Encontrado um rádio dentre o grupo de homens que se encontrava preso dentro da caverna, foi possível a comunicação com as pessoas de fora, médicos e outros profissionais, tomado a frente do grupo, Roger Whetmore questionara sobre a possibilidade de haver chance de sobrevivência se a possibilidade de comer carne humana fosse executada, visando o tempo que já se encontravam na caverna e de que já estavam debilitados, pela falta de recursos, tendo em vista que o corpo humano após algumas semanas sem comida e com pouca já começa a sofrer efeitos colaterais e sofrer um forte stress, é previsível que tal pensamento seria posto como possibilidade.