O Conceitos de Cidadania

Os conceitos de cidadania

I - Introdução

Os conceitos de cidadania que coexistem pluralmente estão intrinsecamente ligados com a contextualização histórica de quando foram criados. Há a presença, porém, em todos os conceitos dos seguintes elementos em comum: sujeito, sociedade, poder, política, direitos, democracia, condição política e social a ser atingida (bem comum), ações com relação ao processo organizativo da sociedade. O importante a se definir é que todas as definições apresentadas de cidadania reúnem as condições onde se estabelece a relação entre Estado, sociedade e pessoas.

II - Desenvolvimento

Dentro da economia capitalista a cidadania é um agente pacificador, ela intermedeia a luta dos movimentos sociais para a conquista de melhores condições de distribuição de recursos materiais. Desse modo a cidadania é uma hipótese jurídica que exerce interposto entre o Estado e dominação burguesa, cujo o objetivo maior é a “equalização jurídico-político dos indivíduos” (FLEURY, 1994, p.43-45).

O significado de cidadão para o linguista Houaiss (2009) é “ aquele que goza de direitos constitucionais” e “membro de um estado que usufrui direitos civis e políticos”. Barreto (2006) trata a cidadania como qualidade intrínseca ao cidadão.

As visões de cidadania baseiam-se em duas em duas concepções básicas: Uma que parte da visão idealista da História e outra da ótica materialista. No idealismo histórico a cidadania aparece como resultado da apreensão de valores universais e superiores que mobilizam os interesses coletivos. Neste cenário há destaque para líderes de movimentos histórico-sociais.

A ótica materialista, porém, concentra seu estudo do desenvolvimento da cidadania na luta de classes, ou seja, nos processos de enfrentamento entre os detentores e os não detentores das condições sociais, culturais e matérias, na disputa de poder entre os grupos dominantes e dominados.

O elemento cidadania aparece em civilizações da antiguidade, como a Grécia, Roma e também nos burgos das sociedades medievais e nas cidades renascentistas. Foi porém, na modernidade que a cidadania adquire uma característica própria.

A gênese mais longínqua da cidadania pode ser encontrada em Atenas e Esparta, no mundo helênico cidadão era um título conferido como maneira de pertencimento do indivíduo naquele Estado-nação. Os cidadãos gregos eram os responsáveis pela coletividade, distribuíam cargos públicos e funções públicas, eram verdadeiros detentores do poder. Mulheres, escravos e estrangeiros não eram cidadãos no mundo helênico.

A posição econômica e social era fundamental para a concessão do título de cidadão ao indivíduo na sociedade helênica. O lugar do escravo, da mulher e da criança eram restritos à sua residência.

Na cidade-Estado de Roma foi denominada pela primeira vez o sentido jurídico de cidadania, era o status civitatis. Este título possibilitava ao cidadão a aquisição de direitos e deveres na sociedade civil. Não gozavam de cidadania plena assim como na sociedade grega: as mulheres, as crianças, os escravos, os estrangeiros e os apátridas. O usufruto do poder político e das propriedades de terra cabiam exclusivamente aos patrícios.

As transformações políticas e sociais ocorridas durante o período histórico denominado idade média, que foi fortemente marcado pelas relações de vassalagem provocou retrocessos na concepção de cidadania. Neste período houve um esvaziamento no sentido de cidadania e um aumento da sujeição entre súdito e vassalo.

Com a expansão das cruzadas, crescimento das cidades e da classe dos mercadores o período medieval passa por transição quanto a concepção de cidadania. O desenvolvimento das cidades favoreceu o processo de liberdade nesse sentido. A luta camponesa e dos mercadores favoreceu para o surgimento do capitalismo e do renascimento.