O DANO MORAL E SUAS CARACTÉRISTICAS
Por: paesantos • 20/2/2016 • Monografia • 10.694 Palavras (43 Páginas) • 296 Visualizações
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DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho primeiramente a Deus, que meu deu forças e saúde para estudar.
Aos meus pais fontes incentivadoras para que eu vencesse esta jornada jurídica.
Aos meus parentes e aos meus amigos que, de alguma forma, contribuíram para que atualmente eu esteja perto do título de Bacharel em Direito.
Meus agradecimentos a todos aos mestres professores que se dispuseram a transmitir os seus ensinamentos e revelando o nosso ordenamento jurídico.
À minha orientadora, Mestre e professora, Mari Ângela Pelegrini, que me ofertou o seu conhecimento para chegar ao meu objetivo final, através deste Trabalho de Conclusão de Curso.
E a todos o meu eterno agradecimento.
E que Deus seja a fonte inesgotável de entendimento, sabedoria e nos dê sempre a capacidade de dar a melhor interpretação da vida e nos conceda a sua graça.
AGRADECIMENTOS:
Primeiramente a Deus, por me proporcionar saúde física e espiritual para que estivesse ao meu alcance esta jornada, Aos meus pais que contribuíram para que eu chegasse ao meu objetivo maior que é Conclusão Do curso Bacharel em Direito e à minha orientadora, Mari Ângela Pelegríni, patrimônio cultural da Universidade, sempre portadora de uma fina educação e com presteza e humildade levou boa parte de sua vida dedicada aos seus alunos. Que “Deus” esteja sempre ao seu lado e de seus familiares e a ela o meu eterno e caloroso: muito obrigado.
“Não devemos chamar o povo à escola
para receber instruções, postulados, receitas,
ameaças, repreensões e punições, mas para
participar coletivamente da construção de um saber,
que vai além do saber de pura experiência feita,
que leve em conta as suas necessidades e o torne
instrumento de luta, possibilitando-lhe ser sujeito
de sua própria história”. (Paulo Freire)
RESUMO
O presente trabalho faz referências aos reflexos dos danos morais no ambiente de trabalho e o sofrimento causado aos trabalhadores a partir de questões polêmicas, por exemplo, os prazos de prescrição e decadência para que as vítimas possam ingressar com as ações. Na pesquisa foi focado o que hodiernamente está acontecendo sobre os fatos em que a questão. Deu-se uma ênfase especial a um tipo de assédio moral neste ambiente, qual seja a revista pessoal e íntima. Muitos empregados ainda passam por vexames, ao adentrar ao trabalho, devido à questão decorrente do comportamento abusivo do empregador que determina regras para proteger o seu patrimônio e em certos casos, constrange os bens psíquicos do trabalhador. A conclusão da pesquisa foi que no ambiente de trabalho a relação entre empregado e empregados, mesmo que por meio de seus prepostos despreparados, pode gerar conflitos a partir deste incômodo e a inércia do trabalhador que não procura os seus direitos diante da lei trabalhista pode resultar na perda do direito de ação e por tabela do recebimento das indenizações por força do instituto da prescrição, pois, embora na esfera íntima, a indenização é patrimonial.
Palavras-chave: Dano Moral. Garantia. Indenização. Prescrição. Assédio.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 10
2 HISTÓRICO DO DANO MORAL 11
3 DANO MORAL E SUAS CARACTÉRISTICAS 12
4 REVISTA PESSOAL E ÍNTIMA 13
5 NEXO CAUSAL 14
6 COMPÊTENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 15
7 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 16
8 CONCLUSÃO 17
9 REFERÊNCIAS 18
1. INTRODUÇÃO
Este Trabalho de Conclusão de Curso buscou analisar no ordenamento jurídico em vigor, por meio de pesquisa bibliográfica, partindo inicialmente da lei seca, por exemplo, Constituição Federal da República, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e posteriormente com auxílio da doutrina, dicionários jurídicos, jurisprudência impressas e disponíveis na internet.
O presente estudo visou configurar o tema abordado na dogmática jurídica suscitada a partir de doutrinas utilizadas e especializadas que se debruçaram na relação do dano moral e sua violação domo um direito de ver indenizado o trabalhador vítima desses abusos.
A questão do dano moral é uma polêmica que ainda hodiernamente resulta no direito à indenização que se traduz no ressarcimento da ofensa na esfera íntima do trabalhador, objeto de estudo na pesquisa, dentro do ramo do direito trabalhista.
Este seguimento no âmbito do trabalho é de extrema importância em nosso país, em desenvolvimento, e a pesquisa verificou que do trabalho depende o sustento econômico, principalmente o fator de produtividade, que retira o indivíduo de sua família, onde deveria ter um alicerce de sustento em todos os sentidos aos trabalhadores, em ambiente saudável, já que envolve pessoas humanas e os seus valores sociais, em seu próprio trabalho e não como tem acontecido, onde diferente forma de assédio moral tem ocorrido, incluindo o cumprimento exagerado de metas.
Os contratos entre o empregado e empregador, são instrumentos que viabilizam os negócios jurídicos, os quais são responsáveis pela criação, extinção ou modificação de um direito e não a infração ao direito maior, qual seja, a dignidade da pessoa humana.
As partes, no instante que firmam o pacto de vontades (pacta sunt servanda), devem respeitar e cumprir suas obrigações nos contratos. Mas, muitos empresários são responsáveis pelo abuso cometido, que origina desvantagem indevida para um dos lados da relação de emprego, via de regra, o empregado, considerado hipossuficiente, como se verificou ao longo da pesquisa.
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