O DIREITO COMO PARTE DA ÉTICA

FILOSOFIA DO DIREITO

Professor: JOAO BATISTA

[e-mail]

TEXTO 1: O DIREITO COMO PARTE DA ÉTICA

1 – qual é a importância da filosofia do direito no curso jurídico?

- oferecer uma visão panorâmica do direito;

- ter uma visão de conjunto;

- compreender a oposição entre ser (real) e dever (ideal),

- conhecer a natureza histórica do direito, avanços e retrocessos.

1.2 – seria possível considerar o conjunto dos direitos humanos como uma coisa absolutamente racional, eterna e imutável?

Ou devemos reconhecer que apesar da evolução histórica, há uma inegável evolução de ordem ética?

1.3 – o direito:

- como técnica desbussolado (sem bússola, sem sentido) e somos servidores da lei.

1.3.1 o que é o direito?

a) o direito tem sua fonte exclusivamente no poder?

b) tem apoio necessariamente na consciência social e coletiva?

* estas duas fontes podem produzir direitos contraditórios.

* qual delas deve prevalecer?

- os direitos humanos.

1.3.2 a influencia do moral sobre o direito

Ex.: a parábola de Lucas e o artigo 135 do CP “a omissão de socorro”

        “O bom samaritano que ajuda uma pessoa que está em dificuldades enquanto todos passam sem dar importância.”

1.4 o que é a justiça – justiça ideal X justiça real

1.5 a importância da antropologia filosófica para o direito:

O que é o homem?

TEXTO 2: NOÇÃO E OBJETO DA FILOSOFIA DO DIREITO

1. Filosofia Geral (gênero) - exercício dialético – temas abrangentes

1. Homem
2. Natureza
3. cultura

1. Filosofia do direito (espécie)

1. Cultura superior de jusdireito – o que dá sustentabilidade ao próprio direito.

1. A atitude filosófica. É olhar para o mundo que o rodeia e indagar:

O que é uma coisa?

Como é uma coisa?

Por que é uma coisa?

1. A reflexão filosófica: pensar o próprio pensar

Quais são as razoes, motivos ou causas:

- de pensar o que pensamos?

- de fazer o que fazemos?

- de dizer o que dizemos?

Qual é o significado ou conteúdo:

- do que pensamos?

- do que fazemos?

- do que dizemos?

Qual é a intenção ou finalidade?

- do que pensamos?

- do que fazemos?

- do que dizemos?

1.3 A filosofia do direito exige três classes de pensadores

                1ª. os filósofos – leis e justiça

                2ª. os juristas – sistematizadores, questionadores da jurisprudência e críticos dos institutos jurídicos.

                3ª. jurisfilósofos – genuinamente filósofos, conhecedores da ciência do direito e por conseguinte, dos conceitos jurídicos e filosóficos.

- Epistemologia

- Gnosiologia

- Teoria do conhecimento

- Teoria critica do conhecimento

Todos estes termos dizem respeito ao conhecimento, são sinônimos.

1. Os graus do conhecimento

“por natureza todos os homens desejam o conhecimento” Aristóteles – metafísica.

2.1 como ocorre o conhecimento?

        Inato: relembramos (Platão, dizia que o homem já nasce com o conhecimento e apenas relembra quando começa a pensar, filosofar)

        Empírico: depende dos sentidos da experiência

        Combinação: a priori (inato) e a posteriori (experiência) – Kant (1724 – 1804)

2.1.1 conhecimento vulgar

        Fragmentário, assistemático

        Aspectos exteriores, superficiais

        Empírico, não reflexivo.

No direito temos como exemplo o advogado chicaneiro ou trapaceiro

2.1.2 conhecimento científico

        Mais amplo que o vulgar

        Menos abrangente que o filosófico

        Apreensão das causas e por meio de métodos.

No direito pressupõe o conceito do objeto do direito com vistas à uma visão unitária.

2.1.3 conhecimento filosófico

        Abstração, generalização

        Não se contenta com as explicações parciais da ciência

        Pretende ser um saber unificado.