O DIREITO E JUSTIÇA: A PROBLEMÁTICA RELAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

DIREITO E JUSTIÇA: A PROBLEMÁTICA RELAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Logicamente é possível você fazer uma ligação entre Direito e justiça, ambos estão relacionados e ligados por um caminho: POR MEIO DO DIREITO QUE VOCÊ CONSEGUE CHEGAR À JUSTIÇA.

Aí que podemos entrar e questionar se sempre é assim.

Se pensarmos em um contexto histórico é possível traçarmos rapidamente como o conceito de justiça foi se modificando a medida do surgimento da ciência do direito.

Primeiramente pensávamos Justiça relacionada a preceitos morais ficados em  divindades e rituais. Ao passar do tempo temos o jusnaturalismo, que centraliza o homem como autor da justiça, que seria baseada nos direitos naturais de cada ser humano.

Portanto, a partir daí nasce o direito, e sua noção de justiça dos humanos. O justo deixa de ser algo divino, para ser algo natural, garantido pelo direito. E o justo passa ser aquilo que o direito positivo garante como direitos, a justiça deixa de ser algo divino, para ser algo dos homens para os homens.

Porém, o homem é falho, e a partir daí, com o positivismo da justiça, começam a surgir os pensamentos, se esse direito positivo, se uma justiça positiva é realmente a justiça verdadeira, reabrindo assim, a discussão sobre o que é a justiça e o que realmente ela representa, e em especial o que ela realmente é em nossa sociedade.

2. A RELAÇÃO ENTRE DIREITO, MORAL E JUSTIÇA

No campo teórico  temos uma associação desejável a um bom funcionamento social;

Justiça é associada a moral e o direito DEVERIA fazer parte desse caminho, já que o direito é um meio para garantir a justiça, porém para o direito positivo, nem sempre é assim.

No caminhar da história e no desejo de se consolidar como ciência o direito foi tomando uma postura positivista (kelsen), isso custou um isolamento da moral e da justiça.  Agora o direito busca analisar tão somente a aplicação da norma.  

estamos falando agora de um direito regulador social, dotado de força coerciva. direito como regente social. Neste tocante a moral passa a ser visto como algo de cada indivíduo, algo de cada um, algo de sua crença, em que cada indivíduo é aconselhado a praticar, como um meio de conduta ética, buscando regulamentar a sociedade. Associando assim a moral e a justiça, como fatos de cada um. Mas deixando o direito inerente a isso tudo, o direito assim, deixa de ser relacionado com eles.

A PROBLEMÁTICA ENTRE: SOCIEDADE, DIREITO E JUSTIÇA NO BRASIL

Observa-se, portanto, que o direito, historicamente era vinculado com a moral e a justiça divina, mas que com o passar do tempo e com o positivismo ele perdeu um pouco de seu fim justiceiro e passou a vestir um caráter de regulador social. 

Marx então analisou o direito como uma forma de legitimar o poder do dominante, parte da superestrutura, e uma forma de dominação social. O direito muitas vezes  foi usado pela máquina estatal como um meio de praticar injustiças maquiadas em uma legalidade, por isso há várias coisas que são justas e não estão normatizadas no nosso direito positivo, como também há varias situações que estão normatizadas no nosso direito positivo e não tem o valor de justiça, ou seja, não tem o condão do que é justo.