O DIREITO PENAL

1- INTRODUÇÃO

 

        O  presente  estudo  tem  por  finalidade   tratar  do  assunto  filiação sócioafetiva, procurando elucidar como o afeto pode alterar questões jurídicas e determinar novos  conceitos de família e da multiparentalidade, aprofundando-se na analise do panorama jurídico atual.

         A filiação pode ser determina por duas maneiras, por vias biológicas ou por adoção, contudo o afeto também tem sido determinante para alterar o conceito de família

        O instituto família sofreu grande evolução ao longo do tempo antigamente se tinha uma concepção de família completamente restritiva, porem com a evolução e os vários tipos de famílias diferentes nosso ordenamento passou a ter uma maior flexibilidade no que concerne o assunto.

2- OBJETO

        O trabalho tem como base demonstrar através de pesquisas doutrinas e casos concretos que a muito esta ocorrendo a  flexibilização do sistema familiar, através do reconhecimento do valor jurídico do afeto, enquanto fator relevante da composição familiar, e fundamento basilar de uma relação de parentesco.

3- JUSTIFICATIVA

        O  motivo  da escolha to tema ocorreu em primeiro plano pelo grande interesse em trabalhar com direito de família e por ser um tema de grande relevância jurídica e social.

            Também por que durante meu estagio em um escritório de advocacia me deparei com vários casos similares que tiveram desfechos diversos, sentido que o assunto ainda não tem uma visão uniformizada, o trabalho pode contribuir para uma discussão maior sobre o assunto e tratara um aprendizado sobre um tema ainda controverso.

                   

4- REFERÊNCIA

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: direito de família. 28. ed. v.5. Sao Paulo: Saraiva, 2013.

https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/9204/Filiacao-socioafetiva-e-a-multiparentalidade 27/03/2020