O DIREITO REAL DE GARANTIA

DIREITO REAL DE GARANTIA

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo precípuo fazer uma estreita análise, porém de forma precisa, dos direitos reais de garantia.

Irá apresentar conceitos de início como forma de promover uma familiarização do leitor com o objeto de estudo,foi algo priorizado neste trabalho. Abordando as características inerentes a todas garantias reais, e logo depois no discorrer de cada garantia, tais características foram contextualizadas de forma a permitir uma compreensão individualizada de cada uma das modalidades, juntamente acompanhados de Jurisprudencias para o entendimento em suas praticas. Foi permitido também nesse trabalho perceber a conveniência, viabilidade e utilidade de cada um dos institutos.

DIREITOS REIAS DE GARANTIA

1.CONCEITO :

Pode se conceituar os Direitos Reais como sendo relações juridicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determinaveis. Na garantia real um bem específico é indicado no negócio jurídico que fica vinculado ao cumprimento da obrigação, em caso de descumprimento da obrigação, fica o direito conferido a seu titular de obter o pagamento de uma dívida através de um bem que foi dado em garantia justamente para a satisfação dessa dívida

2. CARACTERÍSTICAS :

Algumas características dos direitos reais de garantia podem esclarecer a sua natureza e melhor diferenciar dos demais direito reais, vejamos:

• Oponibilidade Erga Omnes, ou seja, é dado a faculdade ao titular do direito de perseguir e reclamar a coisa dada em garantia, onde quer que ela se encontre, livre poder sobre a coisa, e nos casos em que o valor do bem está afeto à satisfação do crédito.

• Direito de Sequela: o titular do direito real tem o poder de revindicar a coisa onde quer que ela se encontre ( Buscar).

• Direito de Preferência: consiste