Direitos e Garantias Fundamentais.

ETAPA 3 (tempo para realização: 6 horas)

Aula-tema: Direitos e Garantias Fundamentais.

Esta atividade é importante para você compreender e fixar as diferenças entre direitos e garantias fundamentais, aprimorar e fixar os conceitos adquiridos em sala de aula, bem como ampliar seus conhecimentos a respeito do tema.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Ler os capítulos correspondentes no Livro-Texto (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2012).

Passo 2 (Aluno)

Para maior compreensão e entendimento a respeito do tema, ler os capítulos dos livros que tratam do tema, e acessar os sites sugeridos: Leitura Complementar (bibliografias complementares):

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 30ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Sites sugeridos:

 Site oficial do Superior Tribunal de Justiça. <www.stf.jus.br>.

Vídeo sugerido: Assistir ao vídeo que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, no programa Apostila, apresentado pelo professor Dr. Pedro Lenza, disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=BM-m-gWTAkY&feature=related>. Acesso em: 05 nov. 2012. Obs.: Tal vídeo não pode ser acessado dos laboratórios da faculdade. Programar com sua equipe a melhor forma de assisti-los e discuti-los.

Passo 3 (Equipe)

Discutir com o seu grupo o que se entende sobre direitos e garantias fundamentais.

Passo 4 (Aluno)

1) Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças.