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O DIVORCIO CONSENSUAL

Por:   •  2/1/2018  •  Abstract  •  716 Palavras (3 Páginas)  •  150 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAGUAÇU-ES

SONIA PEREIRA DOS SANTOS DA COSTA, brasileira, casada, costureira, com endereço na Rua da Felicidade, 57, Bairro Canto Feliz, , Itaguaçu-ES, portadora do CPF/MF sob nº 087.707.207-89 e da Cédula de Identidade sob nº 3.320.335-ES, telefone nº (27) 99882-4897, através de seu ADVOGADO com endereço na Rua Ricardo Bucher, 325, 2º Andar, Centro, Itaguaçu-ES, VEM, mui respeitosamente à presença de V. Exª, requerer a presente:

AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, com fulcro nos artigos 1.571, IV, § 2 º e 1.580, § 2º do Código Civil, artigo 40 da lei 6.515/77 c/c art. 226, § 6º da Constituição Federal em face de

JOÃO BASTISTA DA COSTA, brasileiro, casado, autônomo, residente na Rua Dezoito, Sn, Lado Sul, Guriri, São Mateus-ES (próximo à rinha de galo) (telefone da filha do mesmo, de nome Yasmim, que reside em frente à casa do réu: 99842-0990), pelas questões de fato e de direito a seguir delineadas:

DOS FATOS E DO DIREITO

DO CASAMENTO

1) A autora contraiu matrimônio com o requerido aos 20 de outubro de 2003, quando optaram pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, conforme faz certo a inclusa cópia da certidão de casamento.

DOS FILHOS

2) Da união conjugal o casal teve 03 filhos, quais sejam: YASMIM PEREIRA DA COSTA, maior, nascida em 06 de setembro de 1996, GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, menor, nascido em 10 de maio de 2001 e GUILHERME PEREIRA DA COSTA, menor, nascido em 21 de novembro de 1999.

DOS ALIMENTOS

3) Quanto aos alimentos em favor dos filhos menores do casal, estes residem com a irmã maior, sendo que a autora ajuda na mantença dos mesmos, assim como o requerido, razão pela qual não ha falar-se em alimentos.

DOS BENS

4) Durante a constância do casamento, o casal não adquiriu patrimônio em comum.

DA PENSÃO EM FAVOR DA AUTORA

5) A autora possui meios próprios de sobrevivência, é jovem e apta ao trabalho, razão pela qual não há falar-se em verba alimentícia em favor da mesma.

DO NOME

6) A autora pretende voltar a utilizar seu nome de solteira, qual seja, SONIA PEREIRA DOS SANTOS.

DA CONCLUSÃO

7) Não sendo mais possível a reconciliação do casal, optou a autora por buscar a tutela jurisdicional para obter o Divórcio.

DO PEDIDO

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