O Direito Chinês Ordem Cósmica e Harmônica

Grau B

Direito Chinês

Ordem cósmica e harmônica

Concepção de ordem social baseada na existência de uma ordem cósmica, comportando uma interação recíproca entre o céu, a terra e os homens, (independente de qualquer dogma religioso, como era no ocidente)

Céu e Terra obedecem a regras invariáveis, enquanto os homens são senhores de seus atos, por isso a maneira como se conduzem vai depender a ordem ou desordem do mundo

Harmonia = harmonia entre os homens e a natureza (comportamento do homem coordenado com a ordem da natureza) + harmonia entre homens (relações sociais procurar consenso, todo litígio deve ser mais diluído, do que resolvido ou decidido; educação e persuasão em primeiro plano, e não autoridade e coerção

Função menor do direito:

Chineses desconsideram  com extrema reserva a nossa ideia de direito, pois as leis não constituem um meio moral de regular os conflitos entre os homens. Podem ser úteis ao formular um modelo de conduta mas não se pode esperar que fossem seguidas. O ideal é que as leis nunca sejam aplicadas e que os tribunais nunca venham a proferir sentenças.

A regulação da relação com o outro é de acordo com aquilo que lhe parece conveniente, sem reivindicar direitos, tendo em vista a conciliação e a harmonia.

Razões para a aversão ao direito: má organização (funcionário que vai administrar a justiça está longe dos que perante ele devem responder.

Confucionismo: a preeminência dos ritos.

Célula de base (coletividades públicas e até o estado) era constituída pela família, organizada hierarquicamente sob a autoridade quase absoluta do chefe de família.

A escola dos legistas:

Reino dos combatentes

Insistia, mais do que sobre a virtude dos governantes, sobre a necessidade de obedecer às prescrições da lei

Teoria dos legistas expostas na obra de Han-Fei-tseu

Necessidade de leis permanente que os funcionários deverão conhecer e ao domínio das quais os indivíduos estão submetidos

A codificação.

Origem de se libertar do ocidente levou os chineses a munirem-se de códigos manifestamente inspirados no ocidente.

Direito chinês foi europeizado e integrou-se na família dos direitos resultantes do direitp romano

Persistência das ideias tradicionais:

Subsistiram e continuaram a dominar a realidade da vida chinesa.

A China comunista:

Vitória do Partido Comunista dirigido por Mao Tsé Tung, fez da China uma república popular

Adesão ao dogma marxismo leninista

Formação moral e educação cívica dos cidadãos sobre a coerção

Função Menor do Direito

Reserva dos chineses em relação ao nosso direito

Os homens não devem afirmar direito, tem que conciliar

Discrição na aplicação das leis, o ideal é que nunca fossem usadas e que os tribunais não venham a proferir sentenças

Direito é bom para os bárbaros

É fácil fazer as pessoas aceitarem um árbitro

O Confucionismo

Célula de base era a família, organizada hierarquicamente e quase absolutamente sobre a autoridade do chefe de família