O Direito Penal

Ze pequeno 19 anos 217-A .a mae foi x9.ze ta sozinho.

Ze teria direito a defesa tecnica feita por meio de um advogado constuido ou por um advogado dativa. Como o processo correu sem advogado, restaram violados os principios do contraditorio e da ampla defesa, acarretando a nulidade doprocesso.as caracteristicas de sistema penal brasileiro são: a figura do acusador e a figura do julgador em pessoasdiferentes.os atos processuais.

Na tentativa de identificar a autoria de varios arrombamentos em residencias em regiao de veraneio.alfredinho.chumbinho.

Sim.o hc deve ser concedido, pois foi praticado o crime de tortura para obtencao de provas ilicitas.o hc tem natureza autonoma de intervencao. A confissao de alfredinho foi uma prova ilicita originaria e a declaracao de chumbinho foi uma prova ilicitaderivada.estas provas não são admitidas, como base no principio da inadimissibilidade.

Um transeunte anonimo liga para a circunstancial local e diz ter ocorrido um crime de homicidio.paraibinha.

Há possibilidade de instauracao do inquerito seguindo denunciaanonima.sera instaurado inicialmente a vpi. Se caso procedente instaurara o inquerito, se não, o delegado suspende a vpi.

Joaquim e severino, por volta de 13h de determinado dia de semana,ingressam em um onibus e assaltam os passageiros, para logo adiante descer em fuga.

A hipotese dos autores do delito que empreenderam fuga se houver perseguicao o flagrante seria improprio alguns autores entendem que a prisao teria ocorrido num lapso temporal de 24 horas, porem predomina o enquanto durar a perseguicao independente de lapso temporal podendo ocorrer 1 hora, 10 horas ou 30 horas depois. Na hipotese de não ter havido perseguicao, mas tendo os autores do delito sido encontrados com os objetos do crime havera flagrante presumido cujo lapso temporal deve ser analizado pela razoabilidade podendo chegar ate uma semana.

Joao e jose são indiciados em ip pela pratica do crime depeculato.arquivamento implicito?

Uma corrente diz q há arquivamento sendo necessario o surgimento d novas provas para q haja o desarquivamento e posterior propositura da acao penal. Outra corrente diz q há uma vez q o arquivamento deve ser formulado em pedido expresso e fundamentado pelo mp com posterior decisao judicial não se aplica o art18 nem a s 524 stf

Joao operario da construcao civil agride sua mulher maria causando_ lhe lesao grave.instaurado ip este eh concluido após 30 dias.maria pede q não denuncie.

Não. O mp não pode deixar de oferecer denuncia em razao do principio da obrigatoriedade que norteia as acoes penaispublicas. Lesao corporal em razao de violencia domestica eh crime acao publica incondicionada.

Paula com 16 anos eh injuriada por estevao.

a)quem eh legitimo?

Ad causam paula, ad processum paula assistida por seu representante legal.

B)caso fosse casada?ainda q fosse casada a emancipacao não gera efeitos na esfera criminal.representante legal:pai ou mae.

C)concorrente ou exclusiva?exclusiva.

Determinado prefeito municipal durante o mandato desvia verbas publicas repassadas ao municipio atraves de convenio com o minis da educacao.

O prefeito possui foro privilegiado pela prerrogativa da funcao devendo ser julgado no tribunal de justica. Entretanto ele deixou de exercer o mandato, alguns autores entendem q ele manteria a prerrogativa pq o crime foi praticado durante o mandato, porem tende a preponderar atualmente o entendimento de que ele perde o foro privilegiado tendo em vista q este se da em razao do exercicio de uma funcao q o reu não mais exercita.

Aristodemo, juiz de direito em comunhao com osecretario.a)qual o juizo competente?

O juiz de direito possui foro privilegiado por perrogativa da funcao peculato não eh crime doloso contra a vida,diante disso o juiz e seu secretario serao julgados no tribunal da justica.

B)como ficaria a competencia?

No caso do juiz séra julgado no tri justica, pois o foro privilegiado prevalece sobre o tribunal do juri de prerrogativa de funcao. O juiz não vai para o tribunal do juri.

Deoclecio, pistoleiro profissional.a)conexao ou continencia?