O Direito Penal

DIREITO PENAL

Professor Fabiano Contarato

QUESTÕES

1. “A”, desejando matar “B”, desfecha um tiro em sua direção. O projétil, no entanto, choca-se contra um objeto resistente que “B” trazia no bolso, sem ocasionar qualquer dano à vítima. Trata-se neste caso de crime impossível ou tentativa punível?

1. “A”, ladrão, resolve praticar delito de furto, subtraindo a carteira de “B”. Valendo-se de um momento de distração da vítima, introduza mão num dos bolsos do paletó e nada encontra. Não consegue consumar o delito de furto porque a carteira encontrava-se em bolso diverso, não examinado pelo agente. Trata-se de crime impossível ou de tentativa punível?

1. “A”, desejando matar “B”, adiciona certa quantidade de veneno à sua bebida. “B” efetivamente ingere a bebida, mas não morre. “A” não adicionou veneno em quantidade suficiente para provocar a morte da vítima. Trata-se de crime impossível ou de tentativa punível?

1. “A” adiciona veneno à bebida de “B”. Este ingere o preparado. “A” arrepende-se e ministra à vítima um antídoto. A vítima, sabedora, então, da situação, não deseja tomar o antídoto, pois, por qualquer motivo, deseja mesmo morrer. Efetivamente a vítima morre. Poderá haver, na hipótese, a impunidade da tentativa com base no reconhecimento do arrependimento eficaz?

1. “A” contrata “B” para surrar “C”. “B” se excede e mata “C”. Qual a responsabilidade de cada agente?

1. “A”(20 anos e reincidente) induz “C” (32 anos e confessou o crime) a matar “B”(10 anos e doente mental) por asfixia, sendo socorrido por populares e levados até o hospital, permanecendo internado por 50 dias sobrevivendo. Tipifique.

1. “A”(80 anos e reincidente) induz “C” (32 anos e confessou o crime) para que este instigue “D” (18 anos e primário) a matar “B”(10 anos e doente mental), sendo executado o ato com a ajuda de “E” (19 anos e condenado na Espanha por uma contravenção penal). Evidenciou-se que “E” fora quem fornecera a corda para a eliminação de “B”. Tipifique.

1. “A” (20 anos e primário), juntamente com seu amigo “B” (32 anos e reincidente) adentram na casa do pai de “A”, sendo que após arrobarem a porta, do interior da residência subtraem um TV e um DVD, sendo presos ainda no interior da casa pelo vigia noturno. Tipifique
2. Ricardo e Rogério, seguranças particulares de uma residência que vem sido periodicamente alvo de pequenos furtos, ao avistarem José, imaginando ser o mesmo o suposto autor das subtrações, fazem com que este venha a acompanhá-los e levam-no a um pequeno quarto nos fundos da casa. Ao adentrarem no local, começam por ameaçá-lo e mergulham sua cabeça diversas vezes em um tonel de água, objetivando a confissão dos furtos. Em dado momento da pressão, enquanto José tem sua cabeça mergulhada este vem a ingerir grande quantidade de água, resultando em este entrar em coma, quase falecendo. Proceda a análise jurídica e tipifique os fatos.

1. Mariana, desejando que sua rival Benedita aborte o filho que espera, oferece-lhe um suco contendo CITOTEC. Após, sentindo remorso por sua atitude mesquinha, Mariana revela o que ocorrera e a leva até o hospital, obtendo êxito e conseguindo evitar o aborto permanecendo, entretanto, internada por dois meses. Benedita, feliz por saber que não perdeu o filho, aceita as desculpas de Mariana e ambas vão para casa abraçadas. Proceda a análise jurídica dos fatos e tipifique as condutas.

1. Frederico, após um longo dia de trabalho, ao conduzir seu veículo Gol, cochilou ao volante, indo para a contramão de direção, atingindo o veículo Blazer, que trafegava normalmente, sendo conduzido por Roberto. Dos fatos resultara em graves ferimentos em Frederico. Rodolfo nada sofrera e, não obstante os apelos de Frederico, fugira do local. Posteriormente, Frederico fora socorrido por terceiros, entretanto, falecera ao dar entrada no Hospital São Thomé, em virtude da grande perda de sangue, pela demora em ser socorrido. Os fatos ocorreram em 18 de abril de 1998. Proceda a análise jurídica dos fatos e tipifique a conduta. E se os fatos tivessem ocorrido em 02 de janeiro de 1997?

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