O Direito Penal
Por: Neto Lan House • 20/3/2019 • Trabalho acadêmico • 345 Palavras (2 Páginas) • 123 Visualizações
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Ariosvaldo da Conceição Santos – Tecnologia em Segurança Pública
Trabalho de Direito Penal [AV2]
Analise de Um Caso Concreto
Alagoinhas-Ba
2018
Ariosvaldo da Conceição Santos
Analise de Um Caso Concreto
Trabalho apresentado como requisito para aprovação na [AV2] da matéria de Direito Penal do Curso de Segurança Pública.
Alagoinhas – Ba
2018
Na noite de 30 de outubro de 2002 Suzane Richthofen e os Irmãos Cravinhos realizaram o assassinato premeditado dos pais de Suzane. O casal Suzane e Daniel planejaram o assassinato com intuito de dividir a herança que ela receberia. Todo ocorrido foi planejado minuciosamente, desde a retirada do irmão da garota de casa, bem como a execução do crime e a maneira a qual se livrariam das evidencias. Outro ponto que chama bastante atenção é a maneira a qual tentaram forjar a cena do crime para que esta parecesse um latrocínio, levando joias e dinheiro da família.
A frieza na execução do crime também é outro ponto importante a ser citado, todo a narrativa dos acontecimentos mostra como os irmãos cravinho executaram o plano sem hesitação realizando os golpes a paulada e se livrando dos artefatos do crime sem problemas .
Dada tais constatações podemos analisar o crime a partir da teoria analítica do crime, levando em consideração se cumpre os requisitos de ser fato típico, ilícito e culpável. O fato foi o assassinato do casal Richthofen que está tipificado no art.121/CP, sendo, portanto ilícito, visto que vai de encontro a uma norma e culpável, pois não há fator nestes eventos que afaste a culpabilidade.
Visto que houve vontade dirigida e o agente quis o resultado, bem como o previa , podemos categorizar o crime como dolo direto. Sendo Suzane e Daniel coautores do crime, Daniel e Cristian como executores e Suzane como coautora intelectual, apernas tendo planejado o crime, mas não participando de sua execução. O crime foi qualificado como homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e meio cruel.
Referencias
BITENCOURTH, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. 24 ed. São Paulo: Saraiva. 2018
CUNHA, Rogerio Sanches. Manual de Direito Penal: Parte Geral. 6 ed. São Paulo: Juspodivim. 2018
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