O Direito Penal III

- Crimes contra a vida

a)Motivo torpe: quando uma pessoa é paga/mediante recompensa para matar alguém;

b)Conexão: é atrelado a um crime já praticado, objetivando o ocultação deste já cometido mata uma pessoa que saiba desse episódio criminoso, para que não haja provas contra ele;

c)Feminicídio: se trata do homicídio mediante descriminação ou menosprezo; violência domestica ou familiar;

d)Motivo fútil: motivo inexpressivo;

e)Condição funcional: mata em razão da função que exerce; exercito, marinha, aeronáutica.

- Meios de execução 

a)Casuística: veneno, asfixia, fogo, tortura, explosão;

b)Genérica: meio insidioso, cruel ou que possa resultar perigo.

-Modos de execução (a vitima não está com toda sua capacidade de defesa)

a)Traição: a vitima confia no autor e, por isso não cria nenhuma defesa com base na confiança;

b)Emboscada: observa o movimento para dar o bote; ex: enquanto dorme;

c)Dissimulação: é o disfarce; ex: medidor de água.

-Causas de aumento de pena

a)Inobservância e imprudência de usar uma regra em estudo;

b)quando há os três requisitos que possibilitem o socorro: sem morte imediata + evitabilidade do resultado + possibilidade da ação;

c)fuga para evitar o flagrante em delito;

d)vitima menor de 14 e maior de 60;

e) quando no feminicídio a mulher está grávida/ 3 meses pos parto; vitima menor de 14 e maior de 60; presença de descendente ou ascendente.

-Participação em suicídio

É uma pessoa matando a outra por meios indiretos, por induzir, instigar ou auxiliar tal fato. O crime se consuma apenas com o resultado.

No pacto de morte, quando mais de uma pessoa combina morte e um deles sobrevive, este responde por participação em suicídio.

-Lesão corporal

Existe quando se resulta em:

a) incapacidade para qualquer tipo de ocupação por mais de 30 dias; ex: violão/ dançar

b)quando não pode exercer determinada função por um período; ex: esticar o braço

c)quando há perigo de vida, o crime é contra vida pois há intenção de matar        

d)aceleração do parto ou com resultado aborto

e)perda ou inutilização de membro, sentido, função, deve ser total; ex: 2 olhos, 2 rins

f)deformidade permanente, não interessa se a cura é descoberta depois pois, o que importa é o agora.

-Violência doméstica

Abrange homem e mulher, podendo ser: descendente, casais, os amigos que moram juntos ou, até mesmo um hóspede. Independe do sexo da vitima (pai, filha, marido)

        O crime de perigo é quando expõe a vida ou a saúde de outrem a perigo direito e iminente.

No crime de abandono é necessário que a vítima seja doente, idosa ou recém nascida, ou seja, incapaz de se defender contra tal.

        No crime de maus tratos pode ser mediante privação de comida, sujeição a trabalho excessivo, mediante abuso. A diferença entre maus tratos e tortura é a intensidade do sofrimento da vitima onde, ele pode ser com a intenção de corrigir.

        O crime de rixa é atribuído quando há confronto físico entre no mínimo 3 pessoas e, é difícil individualizar as condutas.

-Crimes contra a honra (a intenção de ofender tem que existir)

*Objetiva no que tange a reputação: calunia e difamação

*Subjetiva no que tange o amor próprio: injúria