O Direito Positivo
Por: simonebraga1987 • 18/9/2019 • Trabalho acadêmico • 695 Palavras (3 Páginas) • 127 Visualizações
O direito positivo, por atender as necessidades peculiares de cada coletividade constituída em nações – estado.
Em mais ou menos intensidade de cada povo em povo segundo as condições próprias de cada um, determinados pela raça, com seus respectivos caracteres físicos – psíquicos pelo meio geográfico, por motivo da ordem ideológica, histórica, religiosa, política, econômica.
Reflete o modo de viver de cada povo, e as suas aspirações próprias, permitindo classificar dentro do quadro maior de comunhão universal.
Direito positivo não são apenas mutáveis de povo a povo, mas também dentro de cada povo como manifestações de suas sucessivas fases de sua vida social.
Impossibilidade de um direito positivo universal
A crença na possibilidade de um só direito normativo universal, isento de caracteres nacionais, e especificas, é uma aspiração nobre, mas utópica.
Planejamento econômicos a industrialização e racionalização do trabalho e a consequente produção em série e em alta escala, invadindo os mais recônditos mercados consumidores poderão elevar por toda parte o nível material de vida.
Finalidade entre os diversos sistemas positivos de direito
Não se quer dizer com isso, que na aproxime os diferentes corpos de direito positivo.
Ao contrário, quando se afirma que os fatores de ordem racial, ideológica, histórica, religiosa, politica, econômicas e outros fatores sociais, diferenciam os diversos povos, não se quer significar que cada um deles constitua uma unidade totalmente distinta.
Semelhanças das respectivas necessidades permitindo ou reclamando por vezes a mesma solução e a mesma disciplina.
Legislações civis, sem prejuízos de suas peculiaridades, podem ser racionalmente classificado por suas linhas gerais em sistema, como o
A demanda antecederão a elaboração promulgação do código civil, sendo elas – autonomia.
- Direito costumeiro, escrito, resumido em coletânea entre as quais se destacam e também é compreendido em certas disposição do direito romano.
- Direito romano introduzido com direito escrito pelo imperadores.
- A volta dos costumes germânicos segundo Landrecht Württemberg.
- 1971 do império da Alemanha (unificação politica)
Código e suas fontes
Código de Prússia (Frederico Guilherme) foi um príncipe prussiano, general da cavalaria real e comodante de divisão.
Prússia origem histórica nos prussianos, um povo báltico que habitava a área em torno das lagunas da cuilandia e do vístolo (hoje é norte da Polonia)
Durante o reinado do rei Frederico G. (1786 – 1797) a Prússia anexou o território polonês através de outras partições da Polonia.
Prússia tomou parte importante nas guerras revolucionarias francesas mas permaneceu em silencio por mais de uma década devido paz de Basilea ao conjunto de 3 tratados de paz celebrados pela França 1795 com a Prússia.
A principal paz foi a remergencia a França com a potência europeia, com a Prússia sendo obrigada a ceder seu território a margem esquerda do Rio Reno e a Espanha – Rio Reno que o curso de agua comprimento atravessa a Europa.
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