O Direito Processual Penal

Aula 1	Planejamento Acadêmico
Aula 2	Aula inaugural – Apresentação do Curso, do Plano de Ensino e demais critérios. Conceito de processo penal. O direito de punir e o conteúdo do direito processual penal. Jurisdição. Conceito, características, princípios, finalidades e espécies de jurisdição. Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos da relação processual. Pressupostos processuais.	Aulas presenciais dialogadas com a contextualização política e social e utilização de Recursos audiovisuais.	NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 10.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2017. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 16ª. ed. São Paulo: Atlas.
Aula 3	Princípios do processo penal. Tipos de processo.	Aulas presenciais dialogadas com a contextualização política e social e utilização de Recursos audiovisuais.	NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 10.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2017. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 16ª. ed. São Paulo: Atlas.
Aula 4	Princípios do processo penal. Tipos de processo.	Aulas presenciais dialogadas com a contextualização política e social e utilização de Recursos audiovisuais.	NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 10.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2017.
Aula 5	Princípios do processo penal. Tipos de processo. A lei processual no tempo e no processo. As imunidades. Interpretação da lei processual penal. Analogia. Fontes do direito processual penal.	Aulas presenciais dialogadas com a contextualização política e social e utilização de Recursos audiovisuais.	OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 16ª. ed. São Paulo: Atlas.
Aula 6	Introdução à fase investigativa. Inquérito policial: conceito, competência x atribuição, finalidade, inquéritos extrapoliciais.	Aulas presenciais dialogadas com a contextualização política e social e utilização de Recursos audiovisuais.	NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 10.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2017. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 16ª. ed. São Paulo: Atlas.
Aula 7	1ª Verificação de aprendizagem	Prova mista (objetiva e subjetiva)
Aula 8	Inquérito policial: Características do I. P., valor probatório, dispensabilidade, início e peças inaugurais.	Aulas presenciais dialogadas com a contextualização política e social e utilização de Recursos audiovisuais.	OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 16ª. ed. São Paulo: Atlas.
Aula 9	Inquérito policial: Características do I. P., valor probatório, dispensabilidade, início e peças inaugurais. Inquérito policial: indiciamento, encerramento, prazos, arquivamento.	Aulas presenciais dialogadas com a contextualização política e social e utilização de Recursos audiovisuais.	NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 10.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2017. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 16ª. ed. São Paulo: Atlas.
Aula 10	Inquérito policial: indiciamento, encerramento, prazos, arquivamento.	Aulas presenciais dialogadas com a contextualização política e social e utilização de Recursos audiovisuais.	OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 16ª. ed. São Paulo: Atlas.
Aula 11	Ação penal: conceito, características, espécies, condições da ação penal, ação penal pública incondicionada.	Aulas presenciais dialogadas com a contextualização política e social e utilização de Recursos audiovisuais.	OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 16ª. ed. São Paulo: Atlas.
Aula 12	Ação penal: Ação penal privada. Estudo dos princípios e das modalidades. Estudo da denúncia e da queixa: conceitos, requisitos, prazos, aditamento da queixa, rejeição, recurso.	Aulas presenciais dialogadas com a contextualização política e social e utilização de Recursos audiovisuais.	OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 16ª. ed. São Paulo: Atlas.
Aula 13	A ação civil “ex delicto”. Os sujeitos processuais.	Aulas presenciais dialogadas com a contextualização política e social e utilização de Recursos audiovisuais.	OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 16ª. ed. São Paulo: Atlas.
Aula 14	2ª Verificação de Aprendizagem	Prova mista (objetiva e subjetiva)
Aula 15	Competência: conceito de jurisdição, princípios e características da jurisdição. Conceito e espécies de competência.	Aulas presenciais dialogadas com a contextualização política e social e utilização de Recursos audiovisuais.	NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 10.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2017.
Aula 16	Competência: Estudo das modalidades de competências: Competência material e funcional, competência absoluta e relativa, delegação de competência.	Aulas presenciais dialogadas com a contextualização política e social e utilização de Recursos audiovisuais.	NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 10.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2017.
Aula 17	Competência em razão da matéria, competência em razão do lugar, competência pelo domicílio, competência pela natureza da infração, competência por distribuição. Competência: Competência em razão da continência. Competência por prevenção. As modalidades de competências em razão de função. A competência originária dos tribunais. Quadro de fixação da competência em razão de exercício de função pelos tribunais. Exercícios de fixação  2	Aulas presenciais dialogadas com a contextualização política e social e utilização de Recursos audiovisuais.	NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 10.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2017.
Aula 18	Competência criminal das justiças especializadas. Competência da justiça federal	Aulas presenciais dialogadas com a contextualização política e social e utilização de Recursos audiovisuais.	NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 10.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2017.
Aula 19	3ª Verificação da Aprendizagem	Prova objetiva e subjetiva.
Aula 20	Provas Substitutivas Devolutivas da 3ª V.A.

Profª. Karla de Souza Oliveira

PROFESSORA

Profª. M.e Gracy Tadeu Ferreira Ribeiro

COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CURSO DE DIREITO

Prof. Daniel Gonçalves Mendes da Costa

DIRETOR DO CURSO DE DIREITO DA UniEVANGÉLICA

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