O Direito Processual Penal e Redação

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Art 253. CPP – consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.

A respeito do acusado e do defensor é correto afirmar que: não haverá nomeação de defensor caso ele deseje defender a si = art 263; o acusado, art 263 ainda que possua defensor nomeado pelo Juiz, poderá, a todo tempo, nomear outro, de sua confiança.

REDAÇÃO

Tema: Tecnologia e seus desdobramentos

Tecnologia = área de desafios, dinamismo, âmbito, outras áreas que se relacionam, impactos para as relações sociais = sociedade, temas: prioritário e secundário (cibercondria: síndrome da pesquisa na internet, auto medicação, Dr Google – 26% dos brasileiros recorrem inicialmente ao google quando possuem um problema de saúde) e cibridismo: vida sempre online e nomofobia: medo de ficar sem o celular ou ser incapaz de usar o telefone por algum motivo, comportamento da sociedade: em 2019 os temas mais pesquisados são Copa América, Trab. Brasil e Gugu Liberato, terceira pergunta mais realizada no google: “como fazer que as pessoas gostem de mim” – saúde mental

aspectos: favoráveis e desfavoráveis (problemas: fake News, vazamento de dados), Tronco temático: Pré Covid 19, Pós Covid 19

Exemplo: Reconhecimento Facial na área da segurança = divergência jurídica e segurança

Desdobramentos: Atualidade: Estudos EAD no ensino superior, médio e fundamental, segundo dados do INEP em 2018 foram 7,1 milhões de matrículas EAD e 6,3 milhões na presencial.

Contexto contemporâneo: sociedade imediatista, SPA (síndrome do pensamento acelerado), aceleracionismo = desafios, ex: idolatria dos youtubers: era das “lives”, democracia digital, cidadania digital e ativismo virtual: “vaquinha virtual”, ruptura com as barreiras físicas “viral” , era dos “memes”, limites do humor/liberdade – visão de lei, pandemia = dependência tecnológica = efeitos = levam a dependência química (artigo da USP), detox digital – reconect (2019) = OMS = dependência em games como doença; França (lei de desconexão) = workaholic; mundo do trabalho, Fake News.

Tecnologia no debate comportamental:

• Solidariedade em momentos de crise (espontaneidade), dados divulgados no Google Brasil no momento de pandemia, e a pergunta mais feita foi: “como ajudar?”
• De acordo com o IBGE, mais de 7 milhões de pessoas realizaram trabalho voluntariado no momento de crise.

Mundo do trabalho:

• Impactos da tecnologia: robotização,
• Modalidade de trabalho: Home Office no contexto de crise/ pandemia, que preza o distanciamento social = típico tema de texto dissertativo – argumentativo (defender uma tese, um posicionamento)
• Sociedade do cansaço – Byung chul han

Economia:

• Comércio eletrônico
• Economia internacional: turismo, passagens aéreas
• Empreendedorismo (original, inédito), youtubers

Desigualdade social:

• Ensino EAD – educação domiciliar X socialização
• Direito a educação – direito social (abordagem jurídica X juridiquês)

Saúde:

• Cibercondria
• Movimentos antivacinas
• Negação da ciência
• Telemedicina (direito a saúde, direito social)

Segurança:

• Caráter metalinguístico
• Reconhecimento facial
• Lei geral de proteção de dados pessoais
• Uso de Drones
• Inteligência Artificial
• Segurança no Ambiente Virtual (Cyber espaço), Luz na Infância operação que inicia em 2017 até 2020 foram presos 600 pessoas devido ao crime de pornografia infantil

Cultura:

• “Lives” de amplo alcance
• Nova abordagem
• Consumo dos produtos culturais - abordagem específico
• Diversidade cultural, preconceito, violência – abordagem geral

Produção do texto

Se a banca pedir que mostrem vantagens e desvantagens escrevam sobre os dois, caso ele informe que possa escolher, escolha mesmo um e defenda até o final.

Repertório diversificado, uso de conceitos específicos (relacionado ao tema) da área, explicitar o conceito (fazer a explicação – detalhamento):

Capitalismo de vigilância - economia, intimidade, privacidade = mercantilização, consumismo = conteúdo, Tecnofobias (doenças físicas e emocionais principalmente relacionadas a tecnologia – medicalização das emoções), intoxicação digital, “Unfollow terapêutico” – deixar de seguir, manipulação – modelo de vida “instagrâmica” com narcisismo, distorção da vida real e virtual, cibridismo (online a todo instante), positividade tóxica, intoxicação digital (necessidade de estar com o celular), obsolescência programada – consumo e prazo de validade, fluxo de mercado, publicidade, venda em massa, necessidades criadas, ditadura do algoritmo – intransigência/ escassez do diálogo, direcionamento dos conteúdos, manipulação “bolhas”, inteligência artificial – avanço tecnológico, dados, internet das coisas, campanhas de arrecadação virtual – pseudo ativista – revolução do Facebook, detox digital - desconecta, nomofobia – medo de ficar sem celular, supremacia quântica – processamento de dados, crimes no ciberespaço – mesma responsabilização: real e virtual são correlatos: vulnerabilidade no ambiente virtual = ativação de criminosos, há necessidade de educação midiática, crimes de ódio, riscos da deep web/ dark web e o compartilhamento de conteúdos ofensivos  - anonimato digital, fórum/ venda/ conteúdo, desenvolvimento tecnológico na área da segurança: recursos para ampliação da proteção, texto dissertativo/ argumentativo: reconhecimento facial na área da segurança: ampliação da proteção ou invasão da privacidade: Bahia e Londres,  texto dissertativo/ argumentativo:  controle dos dados de geolocalização: garantias de ações eficientes ou maior vulnerabilidade? – contexto de pandemia, IBGE em 2016 cerca de 116 milhões de pessoas ficam conectadas, ONU reconhece desde 2011 o acesso a internet como direito humano.

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