O Direito Romano

Perguntas

Questão 1

Com base no texto do professor José Reinaldo Lopes, cite as principais características do direito grego (Atenas).

Questão 2

A partir do texto do professor José Reinaldo Lopes, indique quais as principais características do direito romano. Sua resposta deve contemplar, principalmente, as características observáveis no período do século II ao IV.

Questão 3

A partir dos textos trabalhados e das aulas ministradas, construa um pequeno texto dissertativo sobre a seguinte afirmação: O direito romano, que está na base do nosso sistema jurídico, é menos o direito dos romanos e mais o que se estuda e ensina nas universidades medievais.

Questão 4

Explique a compilação de Justiniano (Corpus Juris Civilis) e qual sua importância para o Ocidente.

Questão 5

Partindo da ideia apresentada por Antônio Carlos Wolkmer, sobre o “ressurgimento” do direito romano na Idade Média. Explique quais fatores – culturais, econômicos, políticos, sociais e filosóficos – tornaram possível esse “ressurgimento”.

Questão 6

Quais mudanças ocorreram na sociedade e no pensamento europeu, a partir do século XVI, e como eles influenciaram o surgimento do DIREITO NATURAL MODERNO?

Respostas:

Questão 1

O direito grego tem como suas principais características:

A laicização do direito, ou seja, o direito não deveria ter valores religiosos e a ideia de que os mesmos homens que criaram as leis poderiam eles mesmos modifica-las ou revoga-las.

O direito ao divórcio seria concedido a homens e mulheres de forma igualitária.

O abandono de crianças era considerado uma prática legal.

Para os gregos, não existia uma classe de juristas, escolas de formação ou ensino de direito como forma de especialização a sua metodologia era através de escolas de retórica, dialética e filosofia.

Acreditavam que as leis e o conhecimento delas deveria fazer parte da vida dos cidadãos.

Questão 2

Questão 3

Questão 4

A gestão de Justiniano foi marcada por atos muito importantes como, Corpus Juris Civilis o cesaropapismo, construção da igreja de Santa Sophia e a expansão territorial, como exemplos.

Queria que as leis romanas regessem sobre o império bizantino então, foi feito um pedido para os estudiosos e legisladores para que criassem um “livro” que tivesse uma forma de estrutura organizada criando interpretações e regras (leis) chamada de Corpus Juris Civilis considerado como organização do estudo das leis do império, o que era muito importante já que não se havia um tratamento específico para determinadas ações, alguns termos eram tratados de forma bem dispersa, facilitando então o seu estudo e entendimento.

Unificou o poder religioso com o político, passando a ser ele o representante maior do estado chamado de “cesaropapismo” tornando o poder do imperador Ilimitado.

Pode se dizer que suas maiores conquistas foram as territoriais onde ele colocou em prática o seu plano de reconquistar todas as regiões em que o império romano havia perdido. Entre as conquistas mais importantes estão a Península Itálica onde ficava o império romano depois das invasões bárbaras, o norte da África e Península Ibérica. Essas expansões proporcionaram a ele o controle do comercial sobre o Mar mediterrâneo e o Mar Negro.

Sua política expansionista começou a gerar muita instabilidade, já que aqueles os que não tinham poder aquisitivo além de sustentarem obras faraonicas como a catedral de Santa Sophia deviam arcar tambem com as expedições dos soldados na sua expansão o que exigia demais do seu exército em suas expedições e seus altíssimos impostos que eram cobrados apenas de colonos e escravos que além de marginalizados não detinham de poder econômico o que gerou revoltas sociais e a decadência do seu império já que havia uma forma de “proteção” aos nobres e a igreja católica que não tinham impostos cobrados para a manutenção do império.

Questão 5

Fatores culturais - Os romanos eram expansionistas preferiam expandir ao ocidente onde eles poderiam impor a sua cultura e a sua governabilidade aos territórios mais facilmente e usavam os escravos