O Direito Romano

Pergunta 1 - Quando foi o fim do Império Romano e qual

foi o motivo de sua queda?

A queda do Império Romano se deu em 476 d.C. quando Rômulo Augusto, que fora o último imperador romano, foi destituído por uma invasão germânica encabeçada pelo rei Odoacro. Destacamos dois grandes motivos para a queda do Império Romano, uma crise generalizada nos âmbitos políticos, sociais e econômicos, e as invasões dos germânicos que aproveitaram o a grande queda do poderio militar romano aliado na busca por territórios mais aptos a agricultura.

Pergunta 2 – Como era a composição da magistratura

romana?

Os principais magistrados romanos eram o ditador, o censor, o cônsul, o pretor, o edil, o questor e o tribuno da plebe, eram todos oficiais eleitos.

Ditador: era superior a todos os outros cargos e era acompanhado por 24 lictores.O ditador possuía o imperium (poder) de controlar homens dentro e fora de Roma e o auspício de consultar os deuses em nome da cidade

Censores: consistia em revisões de listas senatoriais e na exclusão de senadores indesejáveis (ou inclusão de senadores bem quistos). O censor também era responsável pela fiscalização da moral e dos costumes.

Cônsules: Possuíam o imperium de controlar homens dentro e fora de Roma, além do direito exclusivo de convocar e realizar eleições para magistrados

Questores e Edis: os primeiros responsáveis pelo controle do tesouro, dos arquivos e das finanças, enquanto os segundos organizavam jogos anuais e fiscalizavam ruas e mercados, além de se responsabilizarem pelo suprimento de alimentos.

Tribuno da plebe: tinha poder de veto contra qualquer decisão de outro magistrado ou decreto senatorial. Ele poderia intervir pela proteção dos direitos de qualquer cidadão, exceto se essa ação contrariasse as intenções de um ditador. Eles também detinham o poder de propor leis para a assembleia tribal.

Pretores: eram líderes políticos eleitos para comandar exércitos fora de Roma. Cumpriam um termo de um ano, e eram escolhidos pela assembleia das centúrias após a decisão de um cônsul.

Pergunta 3 - o que é o Corpus Iuris Civilis?

O Corpus Juris Civilis (Corpo de Lei Civil) é uma obra fundamental da jurisprudência, publicada por ordem do imperador bizantino Justiniano I. Ela organizou as leis que já existiam e formulou novas, que se tornaram a base do Direito Civil moderno. Além de representar uma revolução jurídica, é também um documento importante sobre a vida no Império Romano. É composto por 4 partes: o Código de Justiniano, que continha toda a legislação romana revisada desde século 2; o Digesto ou Pandectas, composto pela jurisprudência romana; Institutos, os princípios fundamentais do direito; e as Novelas ou Autênticas, com leis formuladas por Justiniano.

Pergunta 4 – Qual a importância da pessoa no

direito romano?

A sociedade era, basicamente, separada em cidadãos livres e escravos. Durante o início do império, só um número limitado de homens é que tinha pleno direito à cidadania romana, a qual lhes permitia