O Esboço Trabalho Direito Internacional

GLOBALIZAÇÃO

A globalização é um processo de expansão econômica, política e cultural a nível mundial. O foco principal é destruir as barreiras econômicas e imigratórias que possam existir entre essas nações. Nas suas formas mais visíveis, estas transformações estão frequentemente associadas a inovações tecnológicas.

Imagine você, no século XXI, com um mundo repleto de tecnologias, informações e inovações, como seria um dia sem rede social? Ou talvez um McDonald´s, iPhone, Skype ou seu portal de notícias favorito na internet? É quase que inimaginável vivermos imunes a coisas como essas, e isso se dá pelo fenômeno da Globalização.

A interferência ativa e direta no cotidiano pessoal, a influência perceptível na cultura, língua e até mesmo religião de povos, não é só inevitável, mas também torna-se parte de uma busca por um suprimento de necessidades que aos poucos se tornam resolvíveis, suprimento esse que, muitas vezes se encontra em uma realidade diferente da consolidada.

É notável e de suma importância o impacto positivo da Globalização quando se diz respeito a relações pessoais, principalmente pelo encurtamento da distância a pouco tão grande. Agora, para matar a saudade ou conhecer uma pessoa nova, não será preciso mais do que alguns cliques. Apesar desse estreitamento ser concedido na maioria das vezes pelas redes sociais (marco importantíssimo para este fenômeno), os meios de mercados virtuais concedem maior facilidade ao comprar uma passagem, por exemplo, para onde quiser e sem sair de casa, com a empresa de preferência. Percebe-se mais uma ramificação da Globalização transformando o modo de viver e de se relacionar na humanidade.

Ao analisarmos o contexto social em que este fenômeno se torna indispensável, é inevitável a percepção da importância do Capitalismo como canal e principal responsável pelo desenvolvimento da Globalização ao longo do globo. Ao falar de Capitalismo, torna-se impossível não falar em capital, o qual está presente em grande parte, senão em todas, as relações promovidas por essa mistura de culturas, produtos, línguas e muitas outras coisas. Pode-se então aperfeiçoar a analise a partir desse prisma, elevando a situação ao âmbito comercial, onde estão presentes as relações empregatícias, expansão de multinacionais, estratégias de mercado e competições por espaço.

A Globalização Econômica tem como seu principal alicerce o comércio, sua proposta nesse caso é de gerar interdependência entre consumidor e produtor, logo, ao promover e facilitar esse encontro, dá-se a faculdade a ambos de se dispuserem ao alvo cujo qual se identificarem, o consumidor procurando o produto que almeja usufruir e o consumidor se munindo de estratégias para alcançar o público que possivelmente adquirira seus produtos.

Atualmente, a Globalização vem alavancando dia após dia o mercado mundial, alimentando a magnitude do sistema capitalista e desenvolvendo a ideia do neoliberalismo no âmbito internacional.

CONTEXTUALIZAÇÃO DE CONTRATOS INTERNACIONAIS

Sabemos que a definição de contrato trata-se de um negócio jurídico bilateral ou plurilateral (art. 108 do atual Código Civil) regido por uma manifestação de vontades de duas ou mais partes com a observância da responsabilidade do ato pactuado, da criação de obrigações, de uma conduta idônea e resguardado pela segurança jurídica, que tem por objetivo construir ou extinguir uma relação jurídica.

 Inferimos que as relações comerciais entre entes nacionais ou internacionais são capazes de caracterizar tal figura de negócio jurídico, seja ela firmada de forma livre ou solene. Quando essa relação envolve empresas de países diferentes, realiza-se um contrato empresarial internacional. Essas empresas podem celebrar contratos com pessoas físicas ou com outras empresas para produzir ou possibilitar a circulação de bens e serviços no mercado.

Com o avanço dos meios de comunicação, do acesso a informações em tempo real ocasionado por um mundo globalizado, as relações internacionais têm se tornado cada vez mais dinâmicas. Dessarte, é possível depreendermos que, não somente indivíduos de diversos países tem se interessado em criar laços através de acordos com o objetivo de lograr sucesso, mas também os próprios Estados através de suas relações com aliados internacionais e entes privados.

Em razão da globalização, o meio da tecnologia introduziu novas tendências e hábitos na cultura dos países e permitiu às pessoas o acesso às informações sobre os bens e serviços. As negociações de comércio internacional cresceram e se tornaram mais requintadas e complexas incluindo, matérias-primas e bens manufaturados, prestação de serviços, a transferência de tecnologia, os serviços intermodais de transporte e de logística e as operações bancária, financeira, securitária e de investimentos.

As empresas que operam no comércio internacional são atraídas pelas oportunidades de mercado, e podem ser favorecidas pelo ambiente jurídico-político decorrente das negociações estatais. A desigualdade da produção e as diferenças entre as disponibilidades de recursos naturais levam os países a buscarem em outro país os produtos e serviços que no país deles não produzem, ocorrendo então as práticas de importação e exportação de produtos e serviços, isso faz com que haja uma circulação no mercado internacional.

No âmbito internacional os contratos são celebrados por indivíduos que possuem um sistema jurídico, culturas e costumes distintos, com isso faz-se necessária a atuação do direito internacional para regular as relações jurídicas que são efetivadas através desse instrumento. Sendo assim, na elaboração do contrato internacional, é preciso indicar a legislação será aplicável ao contrato, como também saber como resolver o conflito e de que forma o sistema jurídico de uma das partes vai aplicar a decisão judicial baseada no direito da outra parte, o que torna necessária a busca de normas estabelecidas em tratados e convenções ou até mesmo recorrer aos usos e costumes.

Existem diversos tipos de elementos que podem vincular o contrato a Estados diferentes, podendo ser a vontade das partes, o lugar de execução das obrigações, a nacionalidade, o lugar de conclusão, o domicílio ou a localização do estabelecimento das partes, a moeda utilizada, a procedência ou o destino dos bens ou direitos objeto do contrato.

Desta forma, como os contratos internacionais podem ser regidos por ordenamentos jurídicos de mais de um país, por convenções internacionais ou por regras situadas fora do alcance estatal, conclui-se que, muitas vezes, as partes contratantes ficam sujeitas a conflitos legais oriundos dos regimes jurídicos diversos e para atender às tendências do mercado internacional globalizado na aquisição de bens e serviços, é necessária a inserção adequada de novas regras para o direito empresarial internacional, especificamente, para os contratos empresariais internacionais.