O FEMINICÍDIO NA PANDEMIA: CRIME EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

[pic 1]

[pic 2]

[pic 3]

[pic 4]

[pic 5]

Cidade

Ano

[pic 6]

[pic 7]

[pic 8]

[pic 9]

LAÍSA CORREA DE CARVALHO

FEMINICÍDIO NA PANDEMIA:

CRIME EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Cuiabá, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.

BANCA EXAMINADORA

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Cidade, dia de mês de ano (Fonte Arial 12)

AGRADECIMENTOS

---

Epígrafe

“."

Autor

 

---

CORREA, Laisa Carvalho de. Feminicídio na pandemia: Crime em relação a violência doméstica. 2022. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Cuiabá, Cuiabá, 2022.

RESUMO

O presente projeto discute como as mulheres sofrem constantemente com o feminicídio e como seus direitos fundamentais são feridos, a imposição do isolamento social se tornou um agravante para essa situação, em que houve um aumento de casos de agressão contra a mulher, inclusive em virtude de seu gênero, bem como trouxe dificuldades/impossibilidades a vítima para denunciar o seu agressor. A violência contra mulher, apesar da luta das feministas e de inúmeras conquistas que o Brasil adquiriu, encontra-se crescendo, sendo muito importante estudos que foquem nesse assunto, a fim de que as mulheres tenham o reconhecimento que merecem. O objetivo central do trabalho é refletir sobre a efetividade da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) e o contexto em que ocorrem esses crimes no Brasil. A referida lei foi aprovada no dia 07 de agosto de 2006 no Congresso Nacional e foi apontada como a terceira melhor legislação no campo Internacional, trazendo um avanço a sociedade, não só por ter criado mecanismos para combater a violência, mas por todo o processo de elaboração.

A metodologia utilizada na realização da pesquisa foi a dedutiva, cuja premissa de análise partirá de uma ótica mais geral para a ocorrência de fenômenos particulares/específicos, sendo de natureza qualitativa e o método de procedimento foi o monográfico. 

Palavras-chave: Violência Doméstica. Medidas Protetivas de Urgência. Pandemia. COVID-19.                

---

CORREA, Laisa Carvalho de. Femicide in the pandemic: Crime in relation to domestic violence. 2022. Total number of sheets. Completion of course work (Graduate in Law) – University of Cuiabá, Cuiabá, 2022.

ABSTRACT

The present project discusses how women constantly suffer from femicide and how their fundamental rights are injured, the imposition of social isolation has become an aggravating factor for this situation, in which there has been an increase in cases of aggression against women, including due to gender, as well as brought difficulties/impossibilities for the victim to denounce her aggressor. Violence against women, despite the struggle of feminists and countless achievements that Brazil has acquired, is growing, and studies that focus on this subject are very important, so that women have the recognition they deserve. The main objective of the work is to reflect on the effectiveness of the Femicide Law (Law nº 13.104/2015) and the context in which these crimes occur in Brazil. This law was approved on August 7, 2006 in the National Congress and was appointed as the third best legislation in the international field, bringing progress to society, not only for having created mechanisms to combat violence, but for the entire process of elaboration. The methodology used in the research was deductive, whose analysis premise will start from a more general perspective for the occurrence of particular/specific phenomena, being of a qualitative nature and the method of procedure was the monographic.

Keywords:         Domestic violence. Emergency protective measures. Pandemic. COVID-19

---

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT        Associação Brasileira de Normas Técnicas

BNDES        Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

IBGE        Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IBICT        Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

NBR        Norma Brasileira

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        14

2.        FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO        16

3.        O aumento da violência doméstica em tempo de pandemia        17

4.        As Política Públicas para as Mulheres        18

5.        CONSIDERAÇÕES FINAIS        19

REFERÊNCIAS        20

1. INTRODUÇÃO

O feminicídio é um crime de ódio baseado no gênero que vem se registrando durante muito tempo cujos praticantes, em sua maioria, são ex-companheiros ou os atuais esposos das vítimas, se resume no assassinato de mulheres cometidos em razão do gênero, ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher. A subjugação, a desvalorização e a inferiorização da mulher na sociedade pode ser vista e sentida por toda a humanidade, não se limitando tão somente ao nosso país.